DOMCE 05/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:B52A9DB5

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL AMERICAN TOWER DO BRASIL- CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Estação de Radio Base para telefonia movel,localizado no Mutirão S/N, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:81044361

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2023.05.31.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.05.31.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.31.01-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS-CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude Unidade Orçamentária 02 - Fundo de Desenv. da Educação e DOTAÇÃO: 12 361 0173 2.043 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB 12 365 0174 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB ELEMENTO: 4.4.90.52.00

EMPRESA : PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP ENDEREÇO : RUA JOÃO TOMÉ, 486, MONTE CASTELO, FORTALEZA- CE CNPJ Nº : 20.365.863/0001-70.

VALOR GLOBAL: R$ 80.707,50 (OITENTA MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

VENCEDORA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.

ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.

ORÓS/CE 03 de outubro de 2023. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:CC9F225A

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2023.05.31.01-02

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.05.31.01-02 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.31.01-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS-CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude Unidade Orçamentária 02 - Fundo de Desenv. da Educação e DOTAÇÃO: 12 361 0173 2.043 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB ELEMENTO: 3.3.90.30.00

EMPRESA : R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA - ME ENDEREÇO : RUA EPITACIO PESSOA, 316, CENTRO, IGUATU- CE CNPJ Nº : 04.788.639/0001-34.

VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

VENCEDORA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA - ME.

ASSINA PELA CONTRATADA: RUBENS DE SOUZA RODRIGUES

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.

ORÓS/CE 04 de dezembro de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:E07C3B51

LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.24.01-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.24.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 2022.05.24.01-05, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.05.24.01-SRP:

UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.