DOMCE 05/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

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Dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 04 de dezembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:92F83F03

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1

Aviso de Contrarrazões. O Presidente da CPL do Município de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados que as Empresas: ROMA CONSTRUTORA ELRELI – ME e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, interpuseram recursos administrativo, referente a Faze de Habilitação da Tomada de Preços nº 2023.10.03.1, ficando aberto o prazo para que as empresas participantes do processo cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 04 de Dezembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:6A573115

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à SRP 0112.01/2022.01 originária do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 0112.01/2022.01 da Secretaria de Educação de Morrinhos/CE

Empresa(s) vencedora(s): EDITORA PETER ROHL - EDIÇÃO E COMUNICAÇÃO, CNPJ: 12.529.451/0001-08 Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0112.01/2022.01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0112.01/2022, CUJO OBJETO É A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE” Número do Processo de Adesão: 2023.11.27.1 Vigência da Ata: 20 de dezembro de 2023 Valor Total: R$ 228.848,30 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Base Legal: art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93

Altaneira/CE, 30 de novembro de 2023. Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:04AD4B77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 01.12.001/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 01/12/2023;
RESOLVE:
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO