DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500082 82 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 30/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001- 60 Contratado Gabriel Wendel Santos da Silva CPF: 021.XXX.342-36 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel Wendel Santos da Silva - Professor Substituto. Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 44/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001- 60 Contratado Lilian Raquel Moretto Ferreira CPF: 005.XXX.419-07 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lilian Raquel Moretto Ferreira - Professor Substituto. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 145/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001- 60 Contratado Renato Augusto Schenkel Meneghin Marchiori CPF: 022.XXX.010-99 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renato Augusto Schenkel Meneghin Marchiori - Professor Substituto. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 152/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001- 60 Contratado Juliana de Abreu CPF: 003.XXX.219-71 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana de Abreu - Professor Substituto. EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 21 de dezembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 10/2022 destinado à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 11/2022, publicado no DOU de 21/12/2022. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23428.002411/2022-38. Pregão. Nº 26583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras, com cadastro reserva, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.976,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158347 Número do Contrato: 2347/2023. Nº Processo: 23316.000137/2023-19. Pregão. Nº 2347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Primeiro aditamento de prazo e valor, com base art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e art. 53 da in05/2017.. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.651,54. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado: Alexandre César Dourado Neves Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Alexandre César Dourado Neves, contratado. Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado: Felipe Mulazzani Melo Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Felipe Mulazzani Melo, contratado. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado: Matheus Socorro Barros Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Matheus Socorro Barros, contratado. Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratada: Paula Baréa Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Paula Baréa, contratada. Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado: Rodrigo Salles Maturana Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Rodrigo Salles Maturana, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23288.000604/2019-09. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.468.595/0001-77 - CARVALHO E SANTOS ARAUJO E CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2019, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.933,37. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23060.002608/2019-88. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2019, firmado em 20/11/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda. fundamento legal: inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.062,91. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23462.000600/2022-50. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 reajustar em 3,93% (três inteiros e noventa e três décimos por cento) os valores do contrato, utilizando o índice ipca/ibge acumulado de maio/2022 a maio/2023, conforme cláusula 19 do termo de referência do pregão 38/2022 e cláusula sexta do termo de contrato original.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.260,39. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23060.002246/2019-25. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2019, firmado em 18/12/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2023 a 18/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ocorrer sua rescisão antecipada pelo ifs, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, caso a administração decida contratar os serviços licitados no processo 3060.000652/2022- 59. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665.890,16. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23463.000524/2019-17. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,57. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23463.000524/2019-77. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.175,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo 12/2023 NÚMERO DO CONTRATO: 31/2022 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: Aline Gouvêa Leite ÁREA: Arquitetura e Urbanismo RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40h VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 03/05/2024 Espécie: Termo Aditivo 13/2023 NÚMERO DO CONTRATO: 28/2022 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: Allana Sthel Santos de Oliveira ÁREA: MATEMÁTICA