DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500118 118 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2023 UASG 154048 - FUFPI Processo nº: 23111.059680/2022-61. Devedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ N° 06.517.387/0001-34. Credora: ANDALUZ ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ N° 07.836.666/0001-23. OBJETO: O reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação das Notas Fiscais nº 659 e 698, referentes aos serviços prestados e diferença de valores de reajuste do Contrato nº 48/2019, competência 12/2022. Data de assinatura: 04/12/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.057525/2023-43. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços contínuos com disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de almoxarife) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades do restaurante universitário do campus senador helvídio nunes de barros da universidade federal do piauí (ufpi) em picos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 925.433,52. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.056974/2023-79. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços contínuos com disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de almoxarife) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades do restaurante universitário do campus amílcar ferreira sobral da universidade federal do piauí (ufpi) em floriano, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 923.114,40. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.057525/2023-43. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços contínuos com disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de almoxarife) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades do restaurante universitário do campus senador helvídio nunes de barros da universidade federal do piauí (ufpi) em picos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 925.433,52. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.056987/2023-19. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços contínuos com disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de almoxarife) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades do restaurante universitário do campus profª. Cinobelina elvas da universidade federal do piauí (ufpi) em bom jesus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 824.970,48. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949962/2023, Nº Processo: 23116019634202339, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Viabilizar a acessibilidade para a permanência dos alunos com deficiência e/ou necessidade educativa específica na FURG., Valor Total: R$ 241.537,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 241.537,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001171, Valor: R$ 115.816,00, PTRES: 193178, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.017802/2023. Objeto: Prestação do serviço de Transporte Urbano e Rodoviário . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5- 00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Materiais (SIASGnet - 04/12/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 19600.000011/2019-53. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 11.902.908/0001-07 - V BORDIM. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) retificar em comum acordo, com fundamento na lei nº 8.666/93 e demais disposições legais aplicáveis à espécie, o item 2.1.1. Da cláusula segunda do 5º termo aditivo ao contrato nº 53/2019/unir, em razão de erro material, nos seguintes termos: onde se lê: 2.1.1. A remuneração mensal contratada será reajustada a partir de 11/10/2023, com base na variação do igp-m (índice geral de preços de mercado), apurado pela fundação getúlio vargas, ou outro que venha a ser fixado pelo governo federal, acumulado no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato — do reajuste. leia-se: 2.1.1. A remuneração mensal contratada será reajustada a partir de 11/10/2023, com base na variação do igp-m (índice geral de preços de mercado), apurado pela fundação getúlio vargas, ou outro que venha a ser fixado pelo governo federal, acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato — do reajuste. b) reajustar os preços dos produtos comercializados, com efeitos financeiros a contar da data de assinatura deste termo, perfazendo o valor de r$ 274,94 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 4,60 % do valor atualizado do contrato referente a variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, acumulado no período de 09/2022 a 09/2023, publicado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 53/2019/ccc/dccl/prad/unir. Vigência: 29/11/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241,73. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 75/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.030734/2022-75. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 52.733.621/0001-88 - SQ CATERING EXPRESS LTDA. Objeto: Concessão de espaço para empresa especializada em serviços de cantina para o campus da UFSCar em Araras - "Cantina Araras". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 4.004,88. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.042200/2023-72. Dispensa Nº 173/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Construção Participativa de Ações e Diretrizes de Políticas Públicas de Extensão rural em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável - 15701". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/11/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 5.940.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040883/2023-23. Dispensa Nº 174/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão o "Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares - 15649". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 699.026,10. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 153/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040770/2023-28. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 03.233.240/0001-24 - CENTRO DE INTEGRACAO DE ESTUDANTES -ESTAG I O S CIN. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de integração. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 159/2023 (PETROBRÁS Nº 0050.0125136.23.9) - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040910/2023-68. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI.UFSCAR. Objeto: Tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Fragilização Hidrogênio Titânio". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112042389202301 . Objeto: Programa de desenvolvimento com foco em gestão de pessoas na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme autos 23112.042389/2023-01 Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. LUIZ MANOEL DE MORAES CAMARGO ALMEIDA. Pró-reitor de Administração Adjunto. Ratificação em 01/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 12.975,00. CNPJ CONTRATADA : 08.197.638/0001-76 BERTOLDI& NAGAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA . (SIDEC - 04/12/2023) 154049-15266-2023NE800021