DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, o Sr. ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIR, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 287/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a Atualização da Planta Genérica de Valores de Montes Claros - MG, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. PROCESSO: Nº 23114.916002/2023-35. VALOR: R$ 758.883,20. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG, o Sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 298/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Laboratório de Micologia e Etiologia de Doenças Fúngicas de Plantas, associado ao Departamento de Fitopatologia da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº. Olinto Liparini Pereira, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.917101/2023-34. VALOR: R$ 68.448,09. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual Nº 10/2023. PARTES: UFV/ Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão amigável do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2023 por solicitação do Município de Rio Paranaíba através do documento Ofício 027/2023/GSMS (1004608) e manifestação do Coordenador do Contrato, documento 1051955. PROCESSO: Nº 23114.924669/2022-21. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, o Sr. Valdemir Diógenes da Silva, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 301/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Hospital Veterinário de Grandes Animais, associado ao Departamento de Veterinária da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Marcel Fe r r e i r a Bastos Avanza, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PRO C ES S O : Nº 23114.913588/2023-86. Reitor. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 306/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE CÓRDOBA. OBJETO: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação, além de realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.920889/2023-66. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE CÓRDOBA, o Dr. Jairo Miguel Torres Oviedo, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 166/2022. PARTES: UFV/ Município de Carmo do Paranaíba/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 166/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 02 de dezembro de 2023, com término final em 02 de junho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.920967/2022-41. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo Município de Carmo do Paranaíba, o Sr. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL N° 95/2023 S E L EÇ ÃO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Enfermagem. Graduação em Enfermagem Graduação em Enfermagem. DEM/CCB (23114.921191/2023-68). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114919956202308. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da Universidade Federal de Viçosa, campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIA AUXILIADORA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 154052-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 202, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 166, de 04 de Outubro de 2023, publicado no DOU em 06 de Outubro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 112/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 166 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: TEATRO/ ESTUDOS DA CENA/ TRANSFORMAÇÃO DAS TRADIÇÕES TEATRAIS CLÁSSICA E MEDIEVAL/ METODOLOGIAS DO ENSINO E DA PESQUISA EM TEATRO/ DRAMATURGIA BRASILEIRA/ O ESPETÁCULO TEATRAL NO BRASIL/ ESTUDOS DA RECEPÇÃO TEATRAL/ AT O R ES , GRUPOS E COMPANHIAS NO TEATRO BRASILEIRO . Candidato Aprovado . 2° aprovado - Marta de Oliveira Metzler O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCO O B, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BA N ES E , CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.