DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 05/12/2023.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 02/12/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004229987 Objeto: Aquisição de Cinta para elevação de carga, por Contrato Global. Abertura das propostas: 19/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226190 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Abertura das propostas: 20/12/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222306 Objeto: Serviços de treinamento para o curso avançado de combate a incêndio C AC I Abertura das propostas: 27/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230516 Objeto: Aquisição de Válvulas gás lift Abertura das propostas: 12/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230691 Objeto: Aquisição de Tubo conformável de cobre Abertura das propostas: 14/12/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228997 O processo de Pregão Eletrônico 7004228997 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Armário alto de aço cinza possui previsão de início para em 05/12/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/12/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004226780 Objeto: Aquisição de Disco de Fixação Abertura das propostas: 15/12/2023 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/12/2023 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NILTON KLEIN Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230423 Objeto: Fornecimento de Trapos para Limpeza Abertura das propostas: 27/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004230694 Objeto: Cadeiras Universitárias Abertura das propostas: 12/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1714352 Objeto: Dimensionamento de Efetivo Abertura da Proposta: 26/12/23 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 125/2011, referente ao imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, no munícipio de Petrolândia, estado de Pernambuco, firmado de um lado como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIA, a ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE PETROLÂNDIA PE - APP, CNPJ Nº XX.X72.958/0001-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, alterar a cláusula Terceira do Contrato de Cessão de Uso Nº 125/2011. Processo de Cessão: 00367.000308/2007-81. Processo de Licitação 00350.002526/2010-34. Edital Nº 06/2011. Data da Assinatura: 09/11/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 126/2011, referente ao imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, no munícipio de Petrolândia, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como CESSIONÁRIA, a ASSOCIAÇÃO AGROPESQUE SÃO FRANCISCO, CNPJ Nº XX.X88.811/0001-XX. As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, alterar a cláusula Terceira do Contrato de Cessão de Uso Nº 126/2011. Processo de Cessão: 00367.000305/2007-47. Processo de Licitação 00350.002526/2010-34. Edital Nº 06/2011. Data da Assinatura: 09/11/2023. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ESPORTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948390/2023 Convênio n.° 948390/2023, processo n.° 00350.008065/2023-28, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Ruy Barbosa/BA, CNPJ/MF n.° 13.810.833/0001-60. Objeto: aquisição de veículos isotérmicos. Assinaturas: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional da Pesca Industrial e Luiz Claudio Miranda Pires - Prefeito do Município de Ruy Barbosa/BA. Data da assinatura: 1° de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948402/2023 Convênio n.° 948402/2023, processo n.° 00350.008069/2023-14, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Matinhos/PR, CNPJ/MF n.° 76.017.466/0001-61. Objeto: Aquisição de 02 Caminhões com Baú Refrigerado. Assinaturas: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional da Pesca Industrial e Jose Carlos do Espírito Santo - Prefeito do Município de Matinhos/PR. Data da assinatura: 1° de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948411/2023 Espécie: Convênio n.° 948411/2023, processo n.° 00350.008423/2023-01, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Carlópolis, CNPJ/MF n.° 76.965.789/0001- 87. Objeto: Aquisição veículo adaptado para transporte refrigerado de pescado. Assinaturas: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional da Pesca Industrial e Hiroshi Kubo - Prefeito do Município de Carlópolis/PR. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 03001.001704/2018-15. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 26/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.946,30. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 236/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-236/2023. , publicada no D.O.U de 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, vilas residenciais e áreas adjacentes, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ Novo Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 04/12/2023) 910847-09108-2023NE017691 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A