DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 677/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): OSMAR MAINTAKA TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e OSMAR MAINTAKA TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1008/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM, CONTRATADO (A): MANUEL FLÁVIO SERRÃO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EMILSON FROTA DE LIMA, pelo (a) contratante e MANUEL FLAVIO SERRÃO DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 921/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM, CONTRATADO (A): GENIVALDO DA SILVA PEREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EMILSON FROTA DE LIMA, pelo (a) contratante e GENIVALDO DA SILVA PEREIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1213/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): WANDERLEI MARINHO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e WANDERLEI MARINHO DE SOUZA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 735/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): VANDERLEI ALVES DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e VANDERLEI ALVES DOS SANTOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 708/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKAT, pelo (a) contratante e JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 578/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): APOENA AKAPEA ZORÓ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e APOENA AKAPEA ZORÓ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 751/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): MARCOS GAVIÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e MARCOS GAVIÃO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 771/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): ALMIR ARARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e ALMIR ARARA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 769/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): TEBU URU EU WAU WAU, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e TEBU URU EU WAU WAU pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 962/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): ANDRE TANGYP AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S : BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e ANDRE TANGYP AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 959/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): PURE AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e PURE AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 957/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): BOAKARA AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e BOAKARA AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 960/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): MANGUITA AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e MANGUITA AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 958/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): PAULO AVY AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e PAULO AVY AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1158/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, CONTRATADO (A): ELIAS PEREIRA DE MACEDO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante e ELIAS PEREIRA DE MACEDO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1063/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): FÁBIO JUNIOR TENHARIN, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S : RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e FÁBIO JUNIOR TENHARIN pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1317/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): MOACYR PINTO LEITE NETO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S : RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e MOACYR PINTO LEITE NETO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1367/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA-AM, CONTRATADO (A): CHARLES PARINTINTIN DA CONCEIÇÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO PARINTINTIN, pelo (a) contratante e CHARLES PARINTINTIN DA CONCEIÇÃO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1203/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): SHYRLENE OLIVEIRA DA SILVA HUNI KUI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e SHYRLENE OLIVEIRA DA SILVA HUNI KUI pelo (a) contratado (a). COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2023 - UASG 194020 Nº Processo: 08752.000369/2023-26. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de serviços de servente de limpeza, com atividades acessórias de copeiragem para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional de Campo Grande e Coordenações Técnica Locais jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 620.811,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 194075 Nº Processo: 08767000001202307. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis em todo o Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 194035-19208-2023NE000044