DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA MARQUES CAVALCANTE - 2022002516; 232. SANTOS SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELI - 2021000239; 233. SCHUSSLER E LEITE LTDA - 2021002253; 234. SERGIO EVANGELISTA DA SILVA - 2021000013; 235. SERGIO QUINTA PEREIRA ME - 2022006037; 236. SICHOSKI CONSTRUTORA LTDA - 2021022347; 237. SOILA ADOLFO CHAVES - 2021009622; 238. SORRIMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME - 2021001118; 2022010940; 239. SOUSA E FREITAS CONSTRUTORA LTDA - 2021015602; 240. SUCUPIRA CONSTRUTORA E FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - 2020016718; 241. SUPERAGRO AGRONEGOCIOS EIRELI - 2021022431; 242. SUZE ELI SANCHES - 2022008721; 243. TESTA & TESTA LTDA - 2020012560; 244. THAIS FERNANDES DE SOUZA - 2021019635; 245. THIAGO B. COSTA SILVA-ME - 2021002153; 246. THIAGO MACHADO DUTRA - 2022005321; 247. TIAGO ARIEL MOURA STRAPAZZON - ME - 2021019664; 2021016994; 2021017052; 248. UP IMÓVEIS REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 2022004994; 249. V. L. INSTAL AÇÕ ES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA - 2021009891; 250. VAGNER PIERINO LAPINSKI -ME (CONSTRUTORA LAPINSKI) - 2022003171; 251. VALMIR EVANGELISTA DE ARAUJO PRÉ- MOLDADOS EIRELI - 2022005276; 2022005277; 252. VALTER BARBOSA ARANTES - 2022009772; 253. VANDIR DA SILVA TEODORO 05661612141-ME - 2020013368; 254. VANESSA MENDES-ME - 2020000069; 2020000066; 255. VASCO MARTINS INÁCIO - 2021001145; 256. VASILI REUTOV - 2020012269; 257. VMIX CONCRETO LTDA - 2022009808; 258. VOX EMPREITEIRA EIRELI - 2022010937; 2022010936; 259. W CAMPOS DE ANDRADE - ME - 2021001759; 260. WALTER NOVAIS DA SILVA - 2022005088; 261. WENDER CIRILO DE BRITO - 2019045624; 262. WILLIAN JOSÉ FERREIRA - 2021010098; 263. WILSON WESZ - 2022005907; 264. WIMSN SERRALHERIA E SERVICOS EIRELI - 2022005020; 265. WM RESIDUOS LTDA - 2022011193. KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO Gerente Administrativo e Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO GRATUITO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 045/2023 PROCESSO: P2023/111238-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS, Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 14 de dezembro 2023, das 18 às 23h, para a realização da PREMIAÇÃO MELHORES DO ANO. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 14/12/2023. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento. TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 046/2023 PROCESSO: P2023/112248-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Aud. Arq. Arnaldino da Silva, no dia 26 de janeiro de 2024, das 8 às 18h, para a realização do SST EXPERIENCE. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 26/01/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 047/2023 PROCESSO: P2023/112248-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Aud. Arq. Arnaldino da Silva, no dia 26 de abril de 2024, das 8 às 18h, para a realização do 2º ENCONTRO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 26/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LA formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: REGILDA CELIA SIQUEIRA - Registro/Cédula de Identidade: CPF 534.235.856-68. Processo Administrativo nº 3844520. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Alvares Cabral, 1600-Sto Agostinho - Belo Horizonte/MG -horário de 08:00 às 17:00horas - Tel. (31) 3299-8984/8757. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O CREA-MG informa que a Licitação PE-035/2023 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, a serem utilizados pelos empregados do Crea-MG e seus dependentes- restou FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação da licitante. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: BUREAU CONTÁBIL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI - ME, CNPJ 05.466.015/0001-63. Objeto: Contratação de Instrutor para Ministrar Curso de Capacitação Profissional ao Profissionais do CREA-PB, com Vigência de mais 30 (trinta) dias. Vigência de 30/11/2023 a 30/12/2023. Processo(1167494/2022). Contrato 039/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Contratada: BUREAU CONTÁBIL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI-ME, CNPJ 05.466.015/0001-63 Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil.Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2024. Processo(1165442/2022). Contrato 034/2022. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400211. Objeto: Contratação da prestação do serviço de engenharia - instalação de infraestrutura de rede (cabeamento estruturado e seus componentes), com fornecimento de equipamentos, material e mão-de-obra especializada para a sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 04/12/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05, de 04 de dezembro de 2023 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, no uso de suas atribuições constantes na Lei n. 3.820/60 e na Deliberação n. 47/2020, informa que, em virtude da impossibilidade de notificação para pagamento de débito e/ou interposição de recurso administrativo ao Conselho Federal de Farmácia, com fulcro na resolução n. 566/2012 (VIA CORREIOS), NOTIFICA as empresas abaixo relacionadas, acerca da aplicação de sanção de multa e prazo para pagamento ou para a respectiva interposição de recurso, caso não tenha havido o trânsito em julgado, no bojo dos seguintes processos administrativos fiscais: CNPJ: 09.213.365/0001-79 - Auto de infração: 2390310056917; CNPJ: 32.440.780/0001-87 - Auto de infração: 60279. CNPJ: 22.957.632/0001-80 - Auto de infração: 60536. CNPJ: 37.867.872/0001-61 - Auto de infração: 60552. CNPJ: 07.280.961/0014-60 - Auto de infração: 60638. CNPJ: 07.280.961/0001-46 - Auto de infração: 60639. CNPJ: 07.280.961/0009-01 - Auto de infração: 60640. CNPJ: 07.280.961/0003-08 - Auto de infração: 60777. CNPJ: 37.944.021/0001-75 - Auto de infração: 60862. CNPJ: 07.280.961/0008-12 - Autos de infração: 60356; 60614. CNPJ: 02.551.888/0001-86 - Autos de infração: 60537; 60670. CNPJ: 07.280.961/0005-70 - Autos de infração: 60661;60306. CNPJ: 28.411.687/0001-77 - Autos de infração: 60974;60480. Informa-se que o pagamento do débito em aberto ou interposição de recurso administrativo no bojo dos processos administrativos fiscais supramencionados deverão ser realizados no prazo de 15 (quinze) dias contínuos, a contar da data da presente publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, protesto e ajuizamento de execução fiscal, nos termos da lei. HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES Presidente do CRF/DF CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas (CRF- AL) NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de multa por infração ao art. 24 da Lei 3.820/60 (pagamento ou apresentação de recurso, no prazo de 15 dias corridos), conforme a Resolução CFF nº 566/12. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-AL, situada na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, 290, Farol, Maceió, AL ou na sua seccional. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta notificação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-AL. Notificação de multa para pagamento ou apresentação de recurso (CNPJ/CPF, razão social, número do processo, valor): 35168073000171, H B GONCALVES DROGARIA, 1308/2022, R$ 1.818,00; 08495037440, WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, 1326/2022, R$ 7.272,00; 41113132000107, DAYANE C PAZ DE HORANDA FARMACIA, 1192/2022, R$ 1.818,00; 16656080000178, DROGARIA PEREIRA LTDA-EPP, 1608/2022, R$ 3.636,00; 30757509000144, LIMA & FERRO DROGARIA LTDA, 1690/2022, R$ 7.272,00; 22729733000102, LIMA E ARAUJO FARMACIA LTDA ME, 1831/2022, R$ 3.636,00; 40810334000145, SANTOS E FERREIRA FARMACIA LTDA, 1758/2022, R$ 3.636,00; 17410735000439, FARMACIA A&D LTDA, 1610/2022, R$ 3.636,00; 13950876000221, JOSE RENALDO DA SILVA ALVES EIRELI, 089/2023, R$ 7.812,00; 12847162000491, A. V. GRANJA FARMACIA - ME, 029/2023, R$ 7.812,00; 44812943000194, BRUNO K E DA SILVA, 071/2023, R$ 1.953,00; 18203543000252, GENILDO CICERO DA SILVA-ME, 035/2023, R$ 7.812,00; 47804260000183, G R C DA SILVA, 1704/2022, R$ 3.636,00; 40779348000143, MARGARIDA ARAUJO SILVA FARMACIA EIRELI, 1225/2022, R$ 3.636,00; 46134459000693, ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, 1811/2022, R$ 3.636,00; 34530611000163, ROCHA E LIMA LTDA, 1762/2022, R$ 7.272,00; 01972281437, J. R. NICODEMOS DE LIMA-ME, 1747/2022, R$ 7.272,00; 16500869000135, CLEIDE ANA CONCEICAO DA SILVA, 1637/2022, R$ 7.272,00; 08495037440, WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, 1624/2022, R$ 7.272,00; 29245517000122, BEZERRA E BEZERRA LTDA, 1826/2022, R$ 7.272,00; 07041793427, FARMACIA DO TRABALHADOR PRECO BAIXO, 1691/2022, R$ 3.636,00; 29245517000122, BEZERRA E BEZERRA LTDA, 1364/2022, R$ 3.636,00; 06947408458, FARMACIA MAIS ECONOMICA, 1688/2022, R$ 3.636,00; 40518204000133, GVASCONCELOS DE SOUZA, 1628/2022, R$ 3.636,00; 18766387000157, J. S. DE SOUZA, 1929/2022, R$ 3.636,00; 34425498000156, PEDRO FERNANDO ALENCAR ALVES, 1024/2022, R$ 3.636,00; 35425710000148, SILVIA DA S MENDONCA, 091/2023, R$ 3.906,00; 17114706000187, R A PEDROSA LAET & CIA LTDA ME, 985/2022, R$ 1.818,00; 28546639000196, MARCELO FABRICIUS DA SILVA COSTA EIRELI-ME, 475/2019, R$ 2.172,00; 29720907000107, FARMACIA AMORIM LTDA, 464/2019, R$ 2.172,00; 19492755000189, GILVANIA CESARIA DA SILVA-ME, 463/2019, R$ 4.344,00; 11600968000175, DILMA CAETANO CHAGAS, 443/2019, R$ 4.344,00; 22935338000178, LUCIANA ALVES DA SILVA-ME, 399/2019, R$ 4.344,00; 03016603000170, CLAUDIO OLIVEIRA-ME, 398/2019, R$ 4.344,00; 34957440000153, S P COMERCIO LTDA, 1859/2022, R$ 3.636,00; 26073610000109, EDNEIDE F DA SILVA DROGARIA ME, 1091/2022, R$ 3.636,00; 35425710000148, SILVIA DA S MENDONCA, 091/2023, R$ 3.906.00; 36450367000154, JOSE ALDO O DE LIMA, 1303/2022, R$ 1.818,00; 16500869000135, CLEIDE ANA CONCEICAO DA SILVA, 034/2023, R$ 7.812,00; 19252526000197, ANGELICA CERQUEIRA RAPOSO-ME, 1716/2022, R$ 3.636,00; 22307028000109, MARIA DE AGUIAR DA SILVA-ME, 1675/2022, R$ 3.636,00; 43563500000144, J MANOEL DA SILVA FARMA, 1772/2022, R$ 1.818,00; 26691534000367, ADILSON RIBEIRO SILVA, 1806/2022, R$ 3.636,00; 36259210000146, COMERCIO DE MED. POPULAR FARMACEUTICA LTDA, 150/2023, R$ 3.906,00; 32542742000135, ANTONINO A DOS SANTOS JUNIOR, 1669/2022, R$ 1.818,00; 28491291000187, A C S FARIAS FARMACIA, 1770/2022, R$ 3.636,00; 27676744000187, MC DOS S LIMA EIRELI-ME, 151/2023, R$ 7.812,00; 20799898000460, M M FARMACIA LTDA-ME, 1769/2022, R$ 1.818,00; 28184451000145, J DOS SANTOS FARMACIA-ME,