DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água do Casado/AL, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . M AT R Í C U L A / S I A P E SERVIDOR(a) CARGO EFETIVO . 469590 ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . 471912 JOAO GOMES SILVEIRA ASSISTENTE DE A D M I N I S T R AÇ ÃO . 518398 JOSE GOMES DOS SANTOS GUARDA DE ENDEMIAS PORTARIA SAA Nº 1.627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo nº 25025.004769/2019-68, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARISA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 0579231, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Butiá/RS, em conformidade com o Convênio SUS nº 402/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 226, Seção 3, de 29 de novembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Butiá/RS, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Butiá/RS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.628, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo nº 25009.000147/2023-45, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tefé/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 353/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 225, Seção 3, de 28 de novembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tefé/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Tefé/AM, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO: . MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR(A) CARGO EFETIVO . 475476 ASSUNTA MARIA BARCELAR VISITADOR SANITÁRIO . 1040766 DEBORA DE OLIVEIRA BATALHA AT E N D E N T E . 1038944 RAIMUNDO RAMOS DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS . 475773 JACIRA BABILONIA SALES DE SOUSA VISITADOR SANITÁRIO . 514922 JEOVANO PINTO JANUARIO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 519857 JOÃO MARQUES DOS SANTOS AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 1040764 KATIA DE SOUZA PORTO L A B O R AT O R I S T A . 1039009 LUCIANE QUEIROZ MOTA AT E N D E N T E . 514984 LUCINHO NAZARÉ DE SOUZA AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 518720 RAIMUNDO CHAVES DA SILVA AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 476723 ROBERVAL CELESTINO GOMES AUXILIAR DE SANEAMENTO PORTARIA SAA Nº 1.629, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo nº 25009.000036/2023-39, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 400/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 226, Seção 3, de 29 de novembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga/AM, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO: . MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR(A) CARGO EFETIVO . 508762 ADELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 515026 EULER DA SILVA CARVALHO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 514999 JAIR COELHO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 515028 JOSÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 515059 OSMAR LIMA DE SOUZA AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA SAA Nº 1.620, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25001.014840/2023-75, resolve: Art. 1º Ceder a servidora PATRICIA CABRAL DOS SANTOS AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1430108, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 63/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 82, seção 3, de 4 de maio de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.621, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo nº 25005.000541/2021-51, resolve: Art. 1º Ceder o servidor WILLIAN COSTA FEITOSA, matrícula SIAPE 0547035, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Goiás/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 425/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 226, Seção 3, de 29 de novembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Goiás/GO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 228, DE 09 de outubro de 2023, publicada no DOU-207 de 31/10/2023 que aposentou o servidor REINALDO ALVES DOS REIS, onde-se lê: ..." com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo", leia-se: com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo, acrescido da vantagem da VPNI - Artigo 62-A Lei 8112/90 - ativo" (Processo nº 25005.000818/2023-16). Na da Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 263, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU-272 de 30/11/2023 que aposentou o servidor VALDIVINO ALVES DOS SANTOS, onde-se lê: ..."A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:", leia-se: A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: (Processo nº 25005.000844/2023-36). Na da Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 264, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU-272 de 30/11/2023 que aposentou o servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA , onde-se lê: ..."A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:", leia-se: A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: (Processo nº 25005.000887/2023-11). Na da Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 266, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU-272 de 30/11/2023 que aposentou o servidor JOÃO BERNARDINO GONÇALVES NETO, onde-se lê: ..."A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:", leia-se: A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso