DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120500069 69 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.494, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120430 - DELESP/DREX/SR/ P F/ R O, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FORTE PRINCIPE CENTRO DE FORM APERF DE VIGIL LTDA, CNPJ nº 08.473.422/0001-96, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Rondônia, com Certificado de Segurança nº 3168/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.495, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120711 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE VIGILANTES RECANTO DO GUERREIRO LTDA , CNPJ nº 41.069.178/0001-76, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1074 (uma mil e setenta e quatro) Munições calibre 12 3240 (três mil e duzentos e quarenta) Gramas de pólvora VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.496, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120896 - DELESP/DREX/SR/ P F/ R N , resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FEROLI ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.508.084/0001-02, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado de Segurança nº 3180/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.497, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121897 - DELESP/DREX/SR/PF/PA , resolve: CONCEDER autorização, à empresa FORTAN SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 32.137.726/0001-67, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Pará. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.498, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121904 - DPF/ANS/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa CARDOSO VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 24.824.215/0001-95, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 225 (duzentas e vinte e cinco) Munições calibre .380 80 (oitenta) Munições calibre 12 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.499, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121924 - DELESP/DREX/SR/PF/MA , resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE V A LO R ES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0179-21, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Pistolas calibre .380 570 (quinhentas e setenta) Munições calibre .380 72 (setenta e duas) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.500, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122193 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESFERA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.742.764/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0001-73: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122438 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRONTTO CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 09.586.537/0001-50, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 384 (trezentas e oitenta e quatro) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5184 (cinco mil e cento e oitenta e quatro) Gramas de pólvora VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122440 - DPF/GOY/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFORVIG- ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.920.885/0001-72, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 3000 (três mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 27320 (vinte e sete mil e trezentas e vinte) Espoletas calibre 38 5377 (cinco mil e trezentos e setenta e sete) Gramas de pólvora 28320 (vinte e oito mil e trezentos e vinte) Projéteis calibre 38 3222 (três mil e duzentos e vinte e dois) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.503, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122512 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0006-58, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre .380 336 (trezentas e trinta e seis) Munições calibre 12 40000 (quarenta mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122560 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A, CNPJ nº 49.213.747/0001-17, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122661 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ., CNPJ nº 60.860.087/0008-75, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 43 (quarenta e três) Pistolas calibre .380 2560 (duas mil e quinhentas e sessenta) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122736 - DELESP/DREX/SR/ P F/ P E , resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE V A LO R ES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0199-75, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12 (doze) Pistolas calibre .380 648 (seiscentas e quarenta e oito) Munições calibre .380 382 (trezentas e oitenta e duas) Munições calibre 12 284 (duzentas e oitenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.507, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122789 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S E , resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES PROPRIA LTDA, CNPJ nº 49.871.284/0001-80, sediada em Sergipe, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Pistola calibre .380 990 (novecentas e noventa) Munições calibre .380 540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre 12 6840 (seis mil e oitocentas e quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI