DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) IRENE DA PAZ ROCHA PESSOA, matrícula 10430410, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 13 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de dezembro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA , matrícula 10290414, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de dezembro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ROSELIA FERNANDES LEITE, matrícula 10752116, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organi- zacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de dezembro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0391/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NATALIA SARDINHA BRITO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, integrante da estrutura orga- nizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA INES VALE SILVA , em virtude de Férias, no período de 16 de Outubro de 2023 a 25 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0392/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JEOVA MACEDO CAVALCANTE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Finanças, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular IDELSA NOGUEIRA DE QUEIROZ, em virtude de Férias, no período de 02 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0393/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA PAULA BEZERRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA CRISTINA DE MOURA GOES, em virtude de Férias, no período de 23 de Outubro de 2023 a 01 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0398/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDMILSON MOREIRA DA FRANCA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento do Crato, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL PEREIRA DA CUNHA, em virtude de Férias, no período de 27 de Novembro de 2023 a 06 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0399/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA DE FRANCA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA, em virtude de Férias, no período de 06 de Novembro de 2023 a 20 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0400/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KATIANE SOUZA CAVALCANTE , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Soluções e Projetos de TIC, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL MAGALHAES BOYADJIAN, em virtude de Férias, no período de 30 de Outubro de 2023 a 08 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA