DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.156.749,52 (quinze milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte Projeto P04 Produto 041302 - Apoio Administrativo, Função Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Bruna Laina Brasileiro Ramos ASSESSORA JURÍDICA

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 219, página 49, que publicou o Contrato 66/METROFOR/2023, onde se lê: VIGÊNCIA: (doze) meses, leia-se: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão ASSESSORA JURÍDICA – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº122/2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei estadual nº 14.344, de 7 de maio de 2009, que instituiu a Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM; CONSIDERANDO as disposições do Decreto estadual nº 29.774, de 5 de junho de 2009, que regulamenta a execução, avaliação e pagamento da GDAM; RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e percentual da Gratificação de Desempenho Ambiental – GDAM, referente ao período avaliativo de 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, com efeitos financeiros para o período de 01 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO/CARGO RESULTADO AVALIAÇÃO GDAM % ABRAÃO LIMA VERDE MAIA 000582-1-1 FISCAL AMBIENTAL 100% ADEMAR ALMEIDA DE SOUSA 300037-1-3 GESTOR AMBIENTAL 100% ADIRSON FREITAS DOS REIS JÚNIOR 300147-1-5 DIRETOR 100% AIRTON MOTA BASTOS 000606-1-5 GESTOR AMBIENTAL 100% ALAN FÁBIO FREITAS MENDES 000656-1-7 FISCAL AMBIENTAL 100% ALINE CAETANO ZUMBA CYSNE 300171-3-7 ARTICULADOR 100% ALINE CARNEIRO OLIVEIRA 300116-1-9 ARTICULADOR 100% ANA LEÔNIA DE ARAÚJO GIRÃO 300040-1-9 FISCAL AMBIENTAL 100% ANA LUZIA BRITO SOUSA 300169-9-8 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 100% ANA MARIA MAIA 000544-1-0 FISCAL AMBIENTAL 100% ANA PAULA LIMA DOS REIS 000667-1-0 FISCAL AMBIENTAL 100% ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA 300139-1-3 ARTICULADOR 100% ANA VLÁDIA DA COSTA BRITO 300170-9-9 ARTICULADOR 100% ANDERSON LIMA DOS SANTOS 000653-1-5 FISCAL AMBIENTAL 100% ANDREA DE SOUSA MOREIRA 000583-1-9 GESTOR AMBIENTAL 100% ANDREA LIMAVERDE DE ARAÚJO 300074-1-7 GESTOR AMBIENTAL 100% ÂNGELA MARIA SANTIAGO BESSA 000178-1-7 ANALISTA DE TREINAMENTO 100% ANTÔNIO FERREIRA FIGUEIREDO 000091-1-3 ENGENHEIRO CIVIL 100% ANTÔNIO GEOVÂNIO SARAIVA TAVEIRA 300121-1-9 COORDENADOR 100% ANTÔNIO MARCOS AIRES DE LIMA 300162-1-1 ASSESSOR TÉCNICO 100% ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA LOBO 000376-1-3 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 100% ARLETE SILVA DE OLIVEIRA 000655-1-X FISCAL AMBIENTAL 100% AUGUSTA MARIA ALENCAR QUARESMA 000548-1-X GESTOR AMBIENTAL 100% BARBARA FERNANDES HIGGINS 000613-1-X GESTOR AMBIENTAL 100% CAMILA PAULA CÉSAR MAIA 000641-1-4 GESTOR AMBIENTAL 100% CARLA DE FREITAS PASSOS VASCONCELOS 000614-1-7 GESTOR AMBIENTAL 100% CARLOS ALBERTO FERREIRA DINIZ 000265-1-4 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100% CARLOS ALBERTO MENDES JUNIOR 000537-1-6 GESTOR AMBIENTAL 100% CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO 000650-1-3 GESTOR AMBIENTAL 100% CAROLINA BRAGA DIAS 000648-1-5 FISCAL AMBIENTAL 100% CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA 000649-1-2 FISCAL AMBIENTAL 100% CÁSSIA DO AMARAL GURGEL GARRIDO 000569-1-X FISCAL AMBIENTAL 100% CÍCERA LUÍZA DE CARVALHO VASCONCELOS 300156-1-4 ASSESSOR TÉCNICO 100% CLEVERTON CAÇULA DE ALBUQUERQUE 300148-1-2 DIRETOR 100% CONCEIÇÃO DE MARIA VARELA FONTENELE 300165-1-3 ARTICULADOR 100% CRISTIANE AGUIAR DO VALE PRACIANO 000573-1-2 GESTOR AMBIENTAL 100% CRISTIANO FONTENELE GARCIA 300026-1-X PROCURADOR AUTÁRQUICO 100% CRISTINA AMELIA CAPISTRANO ROLIM 000035-1-4 ENGENHEIRO QUÍMICO 100% DAISY DO CARMO SOUSA 000577-1-1 FISCAL AMBIENTAL 100% DANIELA ROCHA GODOY 300123-1-3 ARTICULADOR 100% DARLENE ALBUQUERQUE LOUREIRO 000122-1-1 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 100% DAVI DE PAIVA MACIEL 300038-1-0 PROCURADOR AUTÁRQUICO 100% DÁVILA SILVA PONTES MARTINS 300124-1-0 ARTICULADOR 100% DÉBORAH LOUISE ARAÚJO FREIRE 000610-1-8 GESTOR AMBIENTAL 100% DIEGO FARIAS FAÇANHA 300125-1-8 ARTICULADOR 100% DIOGO FREITAS ARAUJO 300171-0-2 SUPERVISOR DE NÚCLEO 100% DORIANA COSTA RODRIGUES 000612-1-2 FISCAL AMBIENTAL 100% DORIS DAY SANTOS DA SILVA 000532-1-X GESTOR AMBIENTAL 100% EDILENE SILVA DE QUEIROZ 000067-1-8 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 100% EDILSON HOLANDA COSTA FILHO 000561-1-1 GESTOR AMBIENTAL 100% ELIÊ REGINA FEDEL MARQUES 000686-1-6 FISCAL AMBIENTAL 100% EMANUELLE LEITÃO BARROSO VASCONCELOS 300126-1-5 ARTICULADOR 100% ÉRICK MÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA 300154-1-X ARTICULADOR 100% EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA 000529-1-4 FISCAL AMBIENTAL 100%