DOE 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO 038480 OTHILIA MARIA DA COSTA LIMA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO 043/2023 015890 PEDRO GUIMARAES ABREU MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO 031/2023 039117 PLINIO PARENTE DE XEREZ JUNIOR MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO 031/2023 039051 QUEZIA GOMES SANTOS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO 032/2023 038668 RAFAEL PEREIRA ESMERALDO ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO CONTINUADA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 046/2023 039113 RAIMUNDO ROCHA LIMA SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO 032/2023 039084 RAYSSA PIMENTEL DA SILVA BRUNO SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO 032/2023 028684 SILVANIA CLAUDINO RODRIGUES COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO DAS COZINHAS COMUNITARIAS 1542023 027315 TEOFILO JEREMIAS DA SILVA COSTA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS LIVRES E EVENTOS 032/2023 028374 VALERIA ALVES MOTA SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON 035/2023 020831 VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 040/2023 038100 VITORIA DE SOUSA MORAIS RODRIGUES COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 046/2023 039074 WILSON BRUNO JOSE DE SOUSA FERREIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS LIVRES E EVENTOS 032/2023

ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 31 de outubro de 2023 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE
Deputada Juliana Lucena 1ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Deputada Emília Pessoa 3ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO Deputada Luana Ribeiro 4ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO 26660 ADRIANA DE LIMA GUERRA ASS TEC IV AL006 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 36925 AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL 32416 ANA CELY DE LIMA CAMPELO COORD DO COMITE DE RESP SOCIAL AL001 COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 38760 BIANCA TEIXEIRA VERAS ASS TEC IV AL006 2a SECRETARIA 13010 BRUNA MORAIS FERREIRA GOMES ARTICULADOR AL003 COORDENADORIA DE COMUNICACAO LEGISLATIVA 25094 DANIEL DE QUEIROZ MOREIRA PENA ASS PRESIDENCIA UNIPACE AL004 ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE 38082 ERICA NAYANE OLIVEIRA PRACIANO ASS TEC IV AL006 PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER 25483 ISABELA VERAS BRITO ASS TEC I AL002 2a SECRETARIA 23724 LIVIA MOTA LEITAO LIMA ASS TEC II AL004 DIRETORIA GERAL 33676 MARINNA BARROSO MACIEL COSTA SEC EXEC DIRETORIA GERAL AL001 DIRETORIA GERAL 38092 TALITA BARROSO ACACIO ASS TEC II AL004 COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº170/2023 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli- berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº170/2023, Processo Administrativo nº 11250/2023, no dia 19 de dezembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/12/2023; Data de Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/12/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E HOSPITALARES E ENTULHOS GERADOS PELA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO