DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

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poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 11 de Dezembro de 2023. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de cotações de preços da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, em Aiuaba-Ce, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Aiuaba – CE, 06 de dezembro de 2023. Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador:4D7A7050

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2023-SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMA VIÁRIO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE, DISTRITOS E VILA DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSBAILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 08:30 HORAS, NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. A COMISSÃO.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:8ED17376

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 416/2023 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.163.583-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo EXE 7, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, criado através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:00E12A97

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 421/2023 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). MARCOS DINIZ MAIA MACIEL para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) MARCOS DINIZ MAIA MACIEL, portador(a) do CPF nº XXX.618.543-XX, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:5C535AE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 437/2023 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). CAYKE NOGUEIRA LOBO para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) CAYKE NOGUEIRA LOBO, portador(a) do CPF nº XXX.109.853-XX, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:8C6DC35A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 063

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a