DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
111415 portador do RG nº: 374024558 CPF nº: 885.834.813-34, matricula nº: 67102, residente na Rua Enéas Bandeira Filho, n 18, Cahab II, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da Solenidade de entrega dos Troféus, Medalhas e Placas de Homenagem aos Vencedores do Premio MPT na Escola 2023 e do Premio Peteca 2023, no dia 17 de Novembro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação - SME.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FC060E79
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2037/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor FRANCISCO DIASSIS DO CARMO CARLOS, inscrito no CPF Nº 048.577.443-76 RG Nº: 2007029004975 matrícula Nº: 47711, ocupante de cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4DFAF437
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2038/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 55% (cinquenta e cinco por cento) ao servidor FRANCISCO FABRICIO DE MEDEIROS LIMA, inscrito no CPF Nº 048.705.313-30 RG Nº: 2005098055650 matrícula Nº: 44329, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Almoxarifado, lotado na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16
DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7EDE74E7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2039/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor FRANCISCO RAFAEL ANTUNES SILVA, inscrito no CPF Nº 020.450.323-02 RG Nº: 2002029240791 matrícula Nº: 44241, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023. JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4A22805B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2189/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora MICHELE SANTOS VIEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula N°: 49279, da Secretaria da Saúde - SMS, para Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D8E60305
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NOMEAÇÃO ASSESSORIA ESPECIAL