DOMCE 06/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3349

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AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.361.0013.2.067 (FUND);

ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00

FONTE DE RECURSOS Nº 1571000000

CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ nº 02.347.734/0001-77

ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA - CPF nº 618.523.923-04

VALOR GLOBAL R$ 3.238,11 (três mil duzentos e trinta e oito reais e onze centavos)

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE NOVEMBRO DE 2023

SENADOR POMPEU-CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Contratante
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:A1DE7309

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEDE E DISTRITOS, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 60.399,26 (sessenta mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~17,37% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 347.836,70 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 408.235,96 (quatrocentos e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS;

CONTRATADO: RG2 TERRAPLANAGEM LTDA;

ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 04 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C58F450C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04.12.04/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

CONTRATADA: ACATAN - ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE TABULEIRO DO NORTE

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

OBJETO: REPASSE FINANCEIRO PARA O XXIXº FESTIVAL DOS CAMINHONEIROS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: NOVENTA (90) DIAS PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0017.2.018.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento art. 31, da Lei Federal nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 04 de dezembro de 2023.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C79D9ED6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28.11.02/2023 - SMAS. objeto: aquisição de kit enxoval para recém- nascidos, para distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2024. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 19 de dezembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 19 de dezembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília).