DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF CONTRATADA : 796.291.993-00 FRANCISCO EMIDIO NOGUEIRA DE LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 796.520.343-04 ANTONIO EVANGELISTA DE ALENCAR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 796.667.604-87 ABDIAS FILHO COELHO CAVALCANTE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 797.266.823-04 BENEVAL MOREIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 798.256.563-87 FABIANO PEREIRA DIOGENES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 801.678.293-00 ELISBAN MEDEIROS GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 803.025.213-72 FRANCISCO GLAUBERTO QUEIROZ SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 806.325.483-04 MARCOS ANTONIO ROGERIO DE FREITAS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 807.960.103-82 FABIO RODRIGUES NOGUEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 813.703.423-49 CARLOS IGOR MATOS CUNHA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 814.680.913-87 JOSE ZILDO DESOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 816.267.703-87 JOSE ARAUJO NETO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 823.243.873-87 LUCIVANDO FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 823.422.533-20 ORIEL ANGELO FREIRE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 824.688.933-87 INACIO FABIO DE SOUSA MOTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 825.879.303-91 ERIVANILSON MOREIRA ALVES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 843.567.823-72 ROBERIO DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 844.698.113-00 JOSE EDNO GUERRA SALDANHA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 846.998.503-59 LEONARDO BATISTA BARRETO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 847.401.913-34 ANTONIO DINO CARNEIRO MAIA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 852.661.323-53 CARLOS OLIVEIRA MACHADO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 854.636.803-10 CICERO SOARESDE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 854.825.603-68 IVONEIDE ALVES BEZERRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 864.679.993-04 FRANCISCO CAUBI DE SOUSA GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 865.423.463-68 ANTONIO CLAUDIO BEZERRA DE CARVALHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 866.254.623-49 LUIS ALVES DESOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 869.869.533-72 FRANCISCO STENIO FERNANDES DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 877.864.273-68 ANTONIO FLAVIO MARTINS NOGUEIRA . Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 884.995.703-30 ANTONIO EISLER PINHEIRO COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 885.545.623-72 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES MARTINS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 886.029.153-49 JOSE RICARDO BEZERRA LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 886.250.953-72 MARCOS TEIXEIRA DE ARAUJO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 891.472.353-49 ANTONIO CLEUTON ROMAO DE ARAUJO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 891.521.153-72 CARLOS AILTONDO NASCIMENTO E SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 891.734.303-15 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DIAS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 893.440.493-00 FRANCIMAR INACIO DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 894.047.183-00 EMANUEL MOREIRA VERAS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 895.219.003-34 ERIVAN CONSTANTINO DE SALES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 896.254.123-87 CARLOS QUEIROZ MAIA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 896.425.113-04 JOSE MAREVANDO TEIXEIRA LOPES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 896.915.393-49 ZENARIO VALENTIM DE ALENCAR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 901.310.883-00 FERNANDO WELLINGTON DIOGENES GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 911.101.303-68 FRANCISCO ERISLANDO BARROSO DE MENEZES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 913.175.173-34 AUMINO SILVA DE OLINDA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 915.164.633-15 ANTONIO VIEIRA TAVARES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 918.574.813-72 GILMAR MEDEIROS GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 926.361.363-04 FRANC I S CO GLEISON CAVALCANTE DE QUEIROZ. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 933.238.243- 34 FRANKISTEI MENDES DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 933.998.473- 00 ANTONIO CLEMENTE DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 939.202.023-68 RAIMUNDO GILDAZIO COELHO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 940.010.493-68 PAULO CESAR MENEZES GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 940.864.783-15 JOSE OZIELITON DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 944.059.560-49 JOSE ONILDO PEDROSA DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 946.738.293-87 DEURISMAR RODRIGUES CAVALCANTE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 949.962.883-53 GILSILANE PIRES DE ALENCAR. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 960.632.205-00 ERISVALDO LOPES DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 964.875.183-87 ADRIANO SOBRINHO CAVALCANTE SILVA . Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 965.720.863-72 JOAO PAULO VIEIRA MOTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 969.536.593-00 EVANDRO LOURENCO DE LIMA . Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 969.996.323-91 GILIARDE LIMADOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 975.295.913-04 RODRIGO FERREIRA CARV A L H O. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 989.097.034-15 FRANCISCO HELENILDO CARNEIRO ARAUJO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 998.522.338-15 GLEIDICON VIEIRA DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00 (SIDEC - 05/12/2023) 160493-00001-2023NE000001 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160049 Nº Processo: 64456.016702/2023-34. Pregão Nº 9/2023. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de natureza continuada de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares - lixo comum. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2021 publicado no D.O de 05/12/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados e reservas para o 1º quadrimestre de 2024 do município de Caridade do Piauí-PI, abaixo nomeados, para realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa, com a finalidade de ocupar lotes de trabalho no período acima mencionado. A prioridade para a contratação será para os titulares e reservas que possuem vistoria dos caminhões, seguindo a ordem fixada no sorteio realizado em 18/10/2023. Caso haja a impossibilidade de comparecimento na data e horário abaixo estabelecido, o interessado deverá requerer nova data com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da data do evento, mediante comunicado via e-mail [email protected] ou via telefone (86) 98155-9850, os faltosos que não informarem o impedimento serão considerados inaptos ao credenciamento, em razão de não terem concluído totalmente a fase de habilitação ao credenciamento e posterior contratação, conforme previsão contida no nº 5 - DA HABILITAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81). LOCAL: Ginásio Poliesportivo de Alegrete do Piauí-PI DATA/HORA: 19/12/2023 - 08 às 10:30 Horas T I T U L A R ES : 1. FRANCISCO APARECIDO DE ARAUJO PINHEIRO/ 038.371.153-30/ LWL2850 2. MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS/ 053.034.974-45/ HTY5641 3. FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUSA/ 001.191.093-36/ HZL0873 4. DERISVALDO NONATO/ 002.609.313-81/ BIR0649 5. FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA/ 602.229.773-70/ LYQ5098 6. CICERO ADENILSON DE SOUSA RIBEIRO/ 067.219.543-70/ HZD3490 7. SAMUEL PEREIRA DE MACEDO/ 031.490.383-67/ JLC0426 Teresina - PI, 5 de dezembro de 2023. Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO S OA R ES Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.008195/2023-18. Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 41.476.069/0001-73 - IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsist–ncia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 7.984,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.008196/2023-62. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 3.480,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.008215/2023-51. Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.773,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076005716202305. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretivas de viaturas para atender as necessidades do Pelotão de Manutenção e Transporte do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n, Joao Paulo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/12/2023) 160105-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 09/2023 - UASG 160170 Número do Processo: 64314.006472/2023-10. Número do Contrato: 9/2023. Dispensa de licitação nº 9/2023. Objeto: Contratação de Curso de informática básica (Curso profissionalizante voltado à execução do projeto Soldado-Cidadão). Contratante: 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), CNPJ 03.785.762/0006-43. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93; inciso XV, do art. 75, da Lei 14.133/21; e no art. 94, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 25.600,00. Vigência: 16/10/2023 a 16/12/2023. Data da assinatura: 16/10/2023. 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 160520 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 80.517.000840/2016-18. Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 04.895.728/0001-80. Objeto: Alteração da demanda contratada de 180kw para 250kw, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica. Dispensa de Licitação n° 62/2016. Fundamento Legal: inciso XXII, art. 24, Lei 8666/93. Vigência: a partir de 01/11/2023, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2021. Valor Total: R$ 445.810,76. Data da assinatura: 01/11/2023.