DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23225.002813/2023-08. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 633/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23346002005202366. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada no Fornecimento de Licenças de Softwares e Aquisição Futura de Equipamentos de Telefonia Digital Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 S/n Morro Preto - MUZAMBINHO - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIDEC - 05/12/2023) 158137-26412-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 642/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346002024202392. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Utensílios de Copa e Cozinha e Peças de Reposição. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00642-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS MACHADO AVISO DE PENALIDADE Penalidade e Rescisão de Ata. O IFSULDEMINAS - Campus Machado, neste ato representado por sua Diretora- Geral Aline Manke Nachtigall, torna pública a aplicação de penalidades bem como da rescisão unilateral da ata com a empresa MNK COMERCIAL E SERVICOS LTDA-CNPJ: CNPJ: 40.608.023/0001-06, decorrente do processo administrativo 23345.001379.2023-74, por falha na execução contratual, com fundamento no Anexo I - Termo de Referência vinculado ao edital do referido pregão eletrônico 20/2022, XIII) Inexecução parcial do objeto, pela não entrega do objeto da nota de empenho 2023NE000274, conforme decisão deste órgão a seguir: a. Impedimento de licitar com a CONTRATANTE pelo período de 01 (um) ano, a partir de 11/10/2023 e b) Multa compensatória calculada pelo encarregado no valor de R$ 1.152,65 (Um mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) com a GRU encaminhada por e-mail. Ainda avisa-se que na forma da decisão do órgão e fundamentado nos art. 79, I c/c art. 78, I da Lei 8.666/93, rescinde-se unilateralmente a ata. Machado-MG, 5 de dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206006233202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de execução de Sistema de Instalações de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos Laboratórios do 2º Pavimento do Bloco 12 e realização de testes de estanqueidade em redes existentes que fazem parte da implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do IFSul - Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 05/12/2023) 158467-25436-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. Educação Física. VAGAS: (01) uma O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23199.011681/2022-81. Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 10.242.721/0001-61 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de licença de software autocad.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.298,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23199.003136/2018-34. Pregão. Nº 38/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Fornecimento de sistema de telefonia fixa.. Vigência: 27/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.350,28. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23199.002541/2018-35. Pregão. Nº 36/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Fornecimento de serviços de telefonia fixa.. Vigência: 06/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.265,60. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 158099 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 23199.003126/2018-07. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Fornecimento de serviços de telefonia fixa.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.374,22. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23199.007184/2019-82. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviçosd e jardinagem, copeira e manutenção predial.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.457,04. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23201003392202301. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Et a n o l , Gasolina, e Óleo Diesel), om disponibilização de recursos de tecnologia da informação, ao IFTM e seus Campi. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 158099-26413-2023NE000015 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 211.203,00. Leia-se: Valor Total: R$ 222.154,44. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23203002903202349. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pintura, com fornecimento de materiais de primeira linha na preparação das superfícies que irão receber a pintura, ligação e acabamento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Alírio Herval (mg 188) - Km 167, Paracatuzinho - Paracatu/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEBER SANTOS RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 158099-26413-2023NE800001