DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bases Integradas da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina com titulo de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Ed u c a ç ã o ( M EC ) . No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina. As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/12/2023, às 8 horas, até o dia 16/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 412/2023 Nº Processo: 23066.077812/2023-89. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Filial Salvador. CNPJ: 42.463.174/0008-07. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.11.2023 a 28.11.2028. Data de Assinatura: 29.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23066.047399/2023-28. Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso livre de extensão: formação de lideranças para a democracia". Até 06/12/2024.. Vigência: 04/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23066.048866/2021-75. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.029.372/0003- 02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: Considerando o período de 04/10/2022 a 04/10/2023, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 16/2021 em 4,470649% mediante aplicação do INPC - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/12/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.662,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.089784/2023-95. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s)física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.294.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 186/2020. Nº Processo: 23070.008067/2019-82. Pregão. Nº 144/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 186/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 15/02/2024 e término em 14/02/2025. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.898,56. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.037101/2020-19. Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de reforma do almoxarifado central/campus universitário do pici/ufc em fortaleza(ce).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 549.974,22. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1019/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23067.051413/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente termo de apostilamento repactuação ao contrato n° 19/2022, celebrado com a Solução Serviços Comércio e Construcao LTDA, CNPJ nº 05.531.239/0001-01, para a prestação de serviços continuados de portaria e recepção, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades dos campi e das demais unidades acadêmico-administrativas da Universidade Federal do Ceará localizadas nos municípios de Crateús, Fortaleza, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral. Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 01/01/2023 (4474391), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,8548% (cinco inteiros e oito mil quinhentos e quarenta e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 36.888,03 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$8.003.165,11 (oito milhões três mil cento e sessenta e cinco reais e onze centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000508/2023 (4474149), bem como do ajuste do FAP (4474453), retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023. Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 19/03/2023 (4640837), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,5345% ( cinco mil trezentos e quarenta e cinco milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 3.564,52 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 8.045.939,40 (oito milhões quarenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no município de Fortaleza retroagem à data-base de 19 de março de 2023, conforme Decreto Municipal nº 15.576/2023 (4606762). Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 09/08/2023 (4640845), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de -2,2226% (dois inteiros e dois mil duzentos e vinte e seis milionésimos por cento negativos). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de - R$ 14.902,47 (quatorze mil novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 7.867.109,77 (sete milhões oitocentos e sessenta e sete mil cento e nove reais e setenta e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da retirada dos custos não renováveis (4640845) retroagem à data-base de 09 de agosto de 2023, uma vez que em 08/08/2023 se completou um ano de vigência do contrato. Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Vigência: 08/08/2022 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.867.109,76. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 155/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.023295/2023-18 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 93/2023 20h Departamento de Medicina Clínica / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza Psiquiatria / Psicopatologia / Psicologia Médica 1º Luis Lopes Sombra Neto Ampla Concorrência . 2º Sócrates Belém Gomes Ampla Concorrência Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. MARILENE FEITOSA SOARES