DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600096 96 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089020787202301. Objeto: Expansão do sistema de armazenamento de dados FAS8200.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 153031-15250-2023NE800000 CAMPUS DIADEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços do Pregão nº 102/2023. Processo SEI 23089.001908/2021-46. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário comum destinado à implantação da Farmácia Universitária. Empresa: BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA - CNPJ: 08.920.924/0001-18. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.compras.gov.br. MÁRCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 95/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. EMPRESA: CIBAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 01.211.015/0001-61 - VALOR TOTAL: R$ 3.736.610,5680. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.comprasgovernamentais.gov.br/Acesso Gestor Público/Consultas/Atas de Pregões/Anexos. MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA Pregoeiro CAMPUS SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Preliminar 1174315 - Sanção Nº 10/2020- UASG 153031 Número do Processo: 23089.003297/2021-71-OBJETO: Aquisição de material de enfermagem para o Centro de Habilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão nº 10/2020. EMPRESA: EBRAIM, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 34.249.315/0001-99. Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da instauração de processo para aplicação de sanções administrativas de infração cometida pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar DEFESA contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Preliminar 1477375 - Sanção Nº 18/2022- UASG 153031 Número do Processo: 23089.031823/2022-73-OBJETO: Registro de preços destinados à eventual aquisição de materiais de laboratório. Pregão nº 18/2022. EMPRESA: FACILIT COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 22.307.849/0001-45. Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da instauração de processo para aplicação de sanções administrativas de infração cometida pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar DEFESA contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Preliminar 1174297 - Sanção Nº 28/2020- UASG 153031 Número do Processo: 23089.010057/2021-22-OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliares técnico de educação do Campus São Paulo. Pregão nº 28/2020. EMPRESA: GOUVEA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 08.594.951/0001-48. Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da instauração de processo para aplicação de sanções administrativas de infração cometida pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar DEFESA contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Preliminar 1174320 - SANÇÃO Nº 10/2020- UASG 153031 Número do Processo: 23089.003297/2021-71-OBJETO: Aquisição de material de enfermagem para o Centro de Habilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão nº 10/2020. EMP R ES A : ISMAEL RIBEIRO DA SILVA. CNPJ: 37.045.935/0001-02. Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da instauração de processo para aplicação de sanções administrativas de infração cometida pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar DEFESA contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação preliminar 1174317 Sanção Nº 10/2020- UASG 153031 Número do Processo: 23089.003297/2021-71-OBJETO: Aquisição de material de enfermagem para o Centro de Habilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão nº 10/2020. EMPRESA: TA INDÚSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA VESTUÁRIO LTDA. CNPJ: 35.927.779/0001-70. Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da instauração de processo para aplicação de sanções administrativas de infração cometida pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar DEFESA contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 115/2023 N° Processo SEI: 23089.023758/2023-93. Conveniadas: CNPJ: 15.126.437/0001-43 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente protocolo de intenções visa estabelecer providências preliminares compartilhadas das PARTÍCIPES para os fins de formalização de contrato que tenha como objeto prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, respeitado o princípio da autonomia universitária. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 103/2023 N° Processo: 23089.027433/2023-80. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a empresa INSIDER STORE - CNPJ: 26.520.188/0001-92, resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 103/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto desenvolvimento de um protótipo de biorrefinaria integrada - combinando processos enzimáticos e microbiológicos - para biotransformação de biomassa agrícola em derivados químicos e biomateriais com potencial aplicação têxtil. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 28/11/2023 à 28/11/2028. Data de Assinatura: 28/11/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 152477 Nº Processo: 23089025847202374. Objeto: Aquisição de Insumos para atender ao Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SHEYLA DE SANTANA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 152477-15250-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 152477 Nº Processo: 23089024361202319. Objeto: Aquisição de Trépano Punch Doador e Lâmina para Trépano. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 821 - 1º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SHEYLA DE SANTANA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 152477-15250-2023NE800000