DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e SIMONE WANDERLEY PINHEIRO. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (Recurso TED) para atender às necessidades dos diversos setores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri RENILDO LEMOS DOS SANTOS Divisão de Licitações (SIDEC - 05/12/2023) 153036-15243-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086007980202379. Objeto: Contratação de licenças de uso de sistemas de processamento de dados (softwares) para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 153036-15243-2023NE011111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23282.015152/2017-40. Dispensa. Nº 17/2017. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. O Termo Aditivo inicia-se na data de 06/12/2023, encerrando-se na data de ultimação do seu objeto, conforme vigência que consta no Extrato de Termo de Execução Descentralizado, em 01/04/2024. Vigência: 06/12/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIO FERNANDES BIAGUE, CPF nº *.743.328- , para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.004888/2018-96, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Redenção, 29 de novembro de 2023. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23282006402202307. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, e de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da UNILAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/12/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03 Centro - REDENCAO - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIDEC - 05/12/2023) 158565-26442-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282001867202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de componentes Eletroeletrônicos para o Laboratório de Dispositivos Eletrônicos e Eletrônica Digital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 06/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565- 5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/.. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIASGnet - 05/12/2023) 158565-26442-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282012018202335. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, nas categorias motorista, mecânico automotivo, auxiliar de mecânica automotiva e supervisor de logística, a serem executados na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565- 5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica (https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/). . MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIASGnet - 05/12/2023) 158565-26442-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.056180/2023-30. Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum continuado de Suporte Técnico de Software Oracle (Software Updates e Product Support). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 62.587,08. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 117/2023 Numero do Processo: 23064.019279/2023-51. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL PAULISTA - FACULDADE DE CIENCIAS, CNPJ: 48.031.918/0028-44. OBJETO: Participacao do docente Jose Bento Suart Junior da UTFPR-AP no Programa de Pos- Graduacao em Educacao para a Ciencia da UNESP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 60 meses. Data da Assinatura: 01/12/2023.ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Nelson Antonio Pirola, pela UNESP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023- 21, Ata de Registro de Preços nº 69/2023, firmada com a empresa: NOROESTE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.933.341/0001-33, Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Itens 1, 4 e 5. Valor total da ATA: R$35.720,00. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Josenilson Souza Ruiz (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023-21, Ata de Registro de Preços nº 70/2023, firmada com a empresa: E-LABCOMMERCE LTDA. - CNPJ: 46.440.787/0001-03, Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Itens 2 e 6. Valor total da ATA: R$28.114,66. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Angela Maria da Silva (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023- 21, Ata de Registro de Preços nº 71/2023, firmada com a empresa: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA - CNPJ: 31.765.131/0001- 93, Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Item 3. Valor total da ATA: R$9.000,00. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Diego Monteiro (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023- 21, Ata de Registro de Preços nº 72/2023, firmada com a empresa: JUSSARA SAMUEL VIEIRA DA SILVA 39667037851 - CNPJ: 34.876.772/0001-03, Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Item 7. Valor total da ATA: R$8.953,35. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Jussara Samuel Vieira da Silva (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023- 21, Ata de Registro de Preços nº 73/2023, firmada com a empresa: TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO. - CNPJ: 30.569.912/0001-40, Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Itens 8 e 13. Valor total da ATA: R$8.946,00. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Talita Fernanda de Souza Carrenho (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.044218/2023-21, Ata de Registro de Preços nº 74/2023, firmada com a empresa: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - CNPJ: 07.185.891/0001-47, Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte para atendimento às demandas do DAQBI. Item 9. Valor total da ATA: R$13.400,00. Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Marcello José Sales Ferreira (Representante).