DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600188 188 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000337/2023-55. Pregão Nº 73/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição do excipiente amido de milho grau farmacêutico do fabricante ingredion.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 25387.100156/2020-85. Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 05.025.913/0001-86 - FETTE AMERICA LATINA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 04/12/2023 à 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.178.630,93. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 25387.100446/2018-12. Inexigibilidade. Nº 60/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 57/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.380,43. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002108/2023-85. Dispensa Nº 235/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de acido,ascorbico; 98%; fr 1000g, indicador negro eriocromo t; fr 25g, etanol absoluto; liquido; incolor;

99,5%(200 proof); fr 1l e tetrametiletilenodiamino(temed); 99%; per; fr 25ml. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 204,34. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002108/2023-85. Dispensa Nº 235/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de kit teste; dureza; 0,0-30,0/0-300mg/l. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 1.499,97. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002290/2023-74. Pregão Nº 364/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Aquisição de sistema protecao descargas atmosfericas com instalação. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 408/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002526202372 . Objeto: Aquisição de FONTE DE ALIMENTACAO; 100- 120V; 48VCD; 50152396, APL CABINE, da marca THERMO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O objeto reflete necessidade especial do órgão, sendo a marca solicitada a única que atende a Administração. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO. Assessor Vice Diretoria. Ratificação em 04/12/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 11.737,98. CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED LTDA. (SIDEC - 05/12/2023) 254445-25443-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002420202379 . Objeto: Aquisição de estufa aquecimento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. LEILA LAHAS. Assessora da Vice-diretoria de Qualidade. Ratificação em 04/12/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice- diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 23.886,32. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LOBOV CIENTÍFICA LDA. (SIDEC - 05/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 385/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rolha de silicone, tampão TBE , Tampão TE, Tampa conector Duran, e anel vedação Duran. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 254420-25201-2023NE800045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 377/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 377/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante BRAZDI IMP EXP COM SERV DE PROD LABORAT LTD no valor de R$ 11.393,85 (Onze mil trezentos e noventa e tres reais e oitenta e cinco centavos). Os item 2 a licitante AUREMAR DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco m il reais).O item 3 a licitante SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R$ 44.260,50 (Quarenta e quatro mil duzentos e se ssenta reais e cinquenta centavos). O valor to tal da licitação foi de R$ 210.654,35 (Duzento s e dez mil seiscentos e cinquenta e quatro re ais e trinta e cinco centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 570/2023. Nº Processo: 25386.002244/2023-75. Dispensa. Nº 264/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Trata o presente exclusivamente da retificação do item 10 da icne 570/2023. Vigência: 04/12/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001237202356. Objeto: Contratação de serviço de calibração de medidores vazão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00431-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIASGnet - 04/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001997202363. Objeto: Aquisição de TELA, PLACA, ESPATULA HELM TESTE e LAMINULA;EM PAPEL CELOFANE;COLA FRIO;40X29MM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00306-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002325/2023-75- Objeto: Aquisição de CONECTOR Y Ata 572/2023, Contratada: WATSON-MARLOW BREDEL IND.COMERCIO LTDA , CNPJ: 07.910.191/0001-78, no valor total de R$ 23.790,00; Ata 573/2023, Contratada: LBF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.030.802/0001-26 no valor total de R$ 57.500,00; Pregão Eletrônico SRP nº 368/2023, Data de Assinatura: 04/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001749/2023-72. Dispensa Nº 76/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro de acidentes pessoais coletivo, de caráter personalíssimo, nas condições estabelecidas no termo de referência (3211035).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 6.960,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002494/2023-65. Dispensa Nº 90138/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 82/2018. Nº Processo: 25380.102030/2018-91. Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 82/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07/12/2023 e término em 07/06/2024. haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado;. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.728.895,84. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).