DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600316 316 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Jussara, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 008/2023 -SRP (processo 21809/2023), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 19 (dezenove) de dezembro de 2023, para Aquisição de Equipamentos Para UBS'S, para atender as necessidades do FMS, face a emenda parlamentar processo 10514375000123002, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 10.024/19 e Decreto Municipal nº 102/2018, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br. VANESSA FERREIRA CINTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Poder Executivo de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificado: Pregão n° 020/2023 - Aquisição de Computadores, Eletros, Moveis, etc. Abertura: 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas; LOCAL: www.bllcompras.com, RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br, Em 5 de dezembro de 2023. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023025784 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Concorrência Pública nº 004/2023, que tem por objeto e a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal de Acesso ao Povoado dos Americanos, no Município de Luziânia-GO, a empresa: F.E MÁQUINAS E TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - EPP - CNPJ: 09.443.554/0001-38, no valor Global de R$ 3.766.176,49 (três milhões setecentos e sessenta e seis mil cento e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), ficando conveniado o art. 109, inc. I - letra b da Lei nº 8.666/93. Luziânia-GO, 5 de dezembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023- SMSC JULGAMENTO: Menor Preço por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023030802 OBJETO: Aquisição de 03 (três) Viaturas caracterizadas tipo Hatch, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 19 de dezembro de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 5 de dezembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ (MF) sob 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar nº 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, com a prorrogação da data de inscrição até 12 de dezembro de 2023, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, processo nº 11486/2023. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo site www.mararosa.go.gov.br. Mara Rosa, 5 de dezembro de 2023. ROSANE BATISTA DE MATOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ (MF) sob 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2023, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nesta municipalidade, com fundamentado na Lei Complementar nº 195/2022 e nos Decretos Federais nºs 11.453/2023 e 11.525/2023, com a prorrogação da data de inscrição até 12 de dezembro de 2023, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, processo nº 11487/2023. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo site www.mararosa.go.gov.br. Mara Rosa, 5 de dezembro de 2023. ROSANE BATISTA DE MATOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/GO torna público que, em atendimento as exigências da Lei n. 8.666/93 c/c IN. 007/16, alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições para: Chamamento mediante Credenciamento para Contratação de profissionais da Saúde e da área Medica sem vínculo empregatício de qualquer natureza "Pessoa Física e/ou Jurídica", para atuação na área de saúde pública, neste município, para o exercício de 2024, do dia 06/12 até 18/12 de 2023, das 08h00min às 12h00min, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 15, Qd. 23, Lt. 01, Centro, Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go .gov.br/. Mimoso de Goiás - GO, 5 de dezembro de 2023. GILSON TAVARES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020 (62) 9.9335-0347. Minaçu/GO. TOMADA DE PREÇO 012/2023, DATA: 21/12/2023, HORÁRIO: 08h45min, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços REFERENTE A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EDVAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (BIGÚ) NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, COM RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2022, DA VEREADORA GILVÂNIA MÁRCIA BARBOSA E VEREADOR MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA SILVA (MÁRCIO GORDO), MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Minaçu - GO, 5 de dezembro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 57/2023, sendo vencedor, Sr Magnun Luiz Serpa, portador do CPF 005.915.389-03. Morrinhos, 5 de dezembro de 2023. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas. go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 061/2023 No dia 19/12/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de profissionais para atender a demanda do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) para atender o Município de Nova Crixás- Go, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 062/2023-SRP No dia 19/12/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PR ES E N C I A L do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de conjuntos de livros destinados a educação infantil e ensino fundamental, para atender as necessidades das escolas municipais do município de Nova Crixás - GO, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 063/2023 -SRP No dia 19/12/2023 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de gramas e mudas destinados a arborização da Praça Três Poderes do Município de Nova Crixás, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 064/2023 -SRP No dia 19/12/2023 às 15h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de insumos de informática (cartuchos de toner e cartuchos de tinta) para impressoras diversas da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 065/2023 No dia 20/12/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de prestação de serviços de transporte escolar no município de Nova Crixás, para o Ano Letivo de 2024, conforme linhas e rotas traçadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 066/2023-SRP No dia 20/12/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção preventiva, corretiva e recarga de gás de equipamentos de ar condicionado do Fundo Municipal de Educação e suas demais repartições, conforme quantidades contidas no Termo de Referência. Nova Crixás, 5 de Dezembro de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01(um) Engenheiro Civil em tempo integral. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go. gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. Novo Gama - GO, 5 de dezembro de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação