DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 43 Márcia Regina Cancio Santigo 220.405-3B Marcio Merencio Panza de Siqueira 258.182-5A Maria Auxiliadora Duarte da Chagas 181.718-3D Pablo Dias Vieira 259.784-5A Paulo Vitor Zau de Oliveira 220.840-7B Pieter Jan Pinheiro Zuidgeest 260.769-7A Priscila Aguiar Moller 256.870-5A Willian Bressan Pinto 201.141-7C ABRIL Alciney Florenço Barroso 263.632-8A Alda Lucia de Moura Loureiro 257.225-7C Barbara Brandão Ferreira da Silveira 181.631-4D Cristiane da Silva Klehm 220.530-0B Elisa Mara Souza dos Santos Dirane 208.017-6F Luciana da Silva Tavares 265.753-8A Luiz Antônio da Silva 050.338-0G Thiago Salles da Silveira 259.222-3A Veronica Cordeiro Felizardo265.863-A Vielo de Moura Luna 214.935-4H Walcemir Sá da Silva 265.864-0A MAIO Igor Figueiredo Brandão 266.113-6A Juliana Lira Gama Pires Alves 258.387-9ª JUNHO Acássio Coelho Eugenio 258.963-0A Angelica Martina Gonçalves Pereira 256.794-6ª Antônio Edson de Souza Soares 220.374-0B Ezequiel Pereira Valentim 264.913-6B Glaucio Aguiar Bessa 255.710-0D João Vicente Oliveira de Azevedo 157.245-8D Luciana Ferreira da Silva 189.275-4D Nádia Nara dos Santos Valente 256.960-4A Raquel Tomé da Silva 264.686-2A JULHO Antônio José Leal Nina Roldão 172.244-1D Caetaninha da Cunha Cavalcante 244.931-5C Carla Cristina Silva Mendonça 187.713-5L Fernanda Rech 256.977-9A Jade de Souza e Souza 265.680-9A Jordana Carvalho dos Santos 266.489-5A Nathália Moura Prado 264.527-0B Saulo Ranon de Souza Coelho 259.168-5A Whaler de Araújo Pernambuco 264.948-9B Wiles Santos Silva 256.818-7A AGOSTO Lilian Toffanetto 256.973-6A Saulo Silva de Lima 266.803-3A SETEMBRO Adelton Queiroz dos Santos 220.415-0B Alisson Paulik Tavares Oliveira 266.719-3A Altair de Almeida Cavalcante 157.237-7D Elton Rocha Chaves Júnior 266.694-4A Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira 256.783-0A Wilson Cardoso de Souza 265.753-8B OUTUBRO Antônio Jorge Santos da Silva Matos 256.781-4A Michele Modesto Meireles 220.730-3B Nayana Priscila Gillona Lopes 261.090-6B NOVEMBRO Casemiro da Paz de Souza 220.395-2B Loiane Picanço Alves Bastos 256.943-4A Jonilson Rolim Macedo 220.381-2B DEZEMBRO Chrissostomo Pereira Nina Neto 220.378-2B Emilio Afonso Da Silva Filho 261.938-5A Jucélia Arruda de Faria 220.445-2B Lucas Lopes de Sá 256.843-8A Maria Amélia G. Cruz Costa Conde 264.540-8B Victor Bryan Dos Santos Cunha 264.914-4A CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA AGÊNCIA DE FESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#159567#43#162839/> Protocolo 159567 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#159468#43#162736> PORTARIA Nº0288/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº004/2023-CEP/ FMT-HVD, datado de 24/11/2023, e CONSIDERANDO ainda, a consonância com a normatização vigente, Resolução CNS nº466/2012 e Resolução CNS nº370/2007 e Norma Operacional 001/2013. R E S O L V E: I - REVOGAR, os efeitos da Portaria nº0252/2023-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 07/11/2023, p.31- Poder Executivo- Seção II, que recompõe o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), desta FMT-HVD. II - RECOMPOR o Comitê de Ética em Pesquisa da FMT-HVD, dos membros com mandato de (03) três anos a partir do dia 05/03/2024 a 05/03/2027, abaixo a relação. Profa. Dra. Marilaine Martins Bióloga Coord. Titular MSc. Maria das Graças Gomes Saraiva Agrônoma Coord. Titular MSc. Rossicléia Lins Monte Farmacêutica Bioquímico Membro Titular MSc. Arimatéia Portela de Azevedo Enfermeiro Membro Titular Esp. Eckner da Silva Falcão Teólogo e Advogado Membro Titular MSc. Marília Maciel Laray Psicóloga Membro Titular Profa. Dra. Kátia Santana Cruz Farmacêutica Bioquímico Membro Titular Profa. Dra. Maria Paula Gomes Mourão Médica Membro Titular Prof. Dr. Fernando Fonseca de Almeida e Val Fisioterapeuta Membro Titular MSc. Kim Vinícius Amaral Machado Enfermeiro Membro Suplente Maria Elaine Figueiredo da Silva Funcionária Administrativa Secretária III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#159468#43#162736/> Protocolo 159468 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#159544#43#162816> FHAJ PORTARIA Nº 173/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 01 de novembro de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO