DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 50 Cargo: Gerente AD-2 01 - Casa Sitio localizada na Rua: 28, Quadra38, Bairro: Conjunto Galileia II Servidor: Joao Paulo Da Silva Oliveira Cargo: Assessor II AD-2 Nada a declarar Servidor: José Nelson Barbosa Melo Filho Cargo: Assessor III AD-3 Nada a declarar Servidor: Kelli Regiane Vieira Nascimento Cargo: Assessor III AD-3 Nada a declarar Servidor: Kleber Moraes Lopes Cargo: Chefe de Departamento AD-1 Nada a declarar Servidor: Luana De Oliveira Chaves Cargo: Gerente AD-2 01- Apartamento Financiado Pela Direcional. Servidor: Lucia Cordeiro Pereira Cargo: Assessor I AD-1 01 - Casa AV Tancredo Neves Conj Nova Friburgo - Pq 10 de novembro Servidor: Marcelo Rabelo Cardoso Da Silva Cargo: Gerente AD-2 01 - Carro Marca/Modelo: Corsa Classic, Ano 2011. Servidor: Orion Jose Cardoso Cargo: Gerente AD-2 Nada a declarar Servidor: Oswaldo Jodas Lopes Filho Cargo: Diretor Presidente Nada a declarar Servidor: Raimundo Nonato De Souza Ferreira Cargo: Assessor II AD-2 Nada a declarar Servidor: Ramona Spener Gomes Pinheiro Cargo: Chefe de Departamento AD-1 01 - Casa Localizado na Rua: Banibas, CJ Meridional, Bairro: Parque 10 Servidor: Rodrigo Cintrão Nascimento Cargo: Assessor II AD-2 Nada a declarar Servidor: Sabrina Marins Mamede Cargo: Assessor II AD-2 01 - Terreno de 133m² no município de Coari/AM Servidor: Said Pereira Hossary Cargo: Gerente AD-2 01 - Apartamento localizado na Rua Cel Ferreira Araújo, bloco 5, Bairro: Petrópolis Servidor: Sileia Dias Mar Cargo: Gerente AD-2 Nada a declarar Servidor: Thaisa Assis De Souza Cargo: Procurador Chefe AD-1 Nada a declarar Servidor: Wellington Augusto Abecassis Barbosa Couto Cargo: Assessor II AD-2 01 Casa Localizada No Centro De Manaus/Am (Doação) Servidor: Wesley De Lira Ribeiro Cargo: Chefe de Departamento AD-1 01 - Moto Marca/Modelo: Honda CB300, Ano 2013. Servidor: Willian Dangelo Cardozo Cargo: Gerente AD-2 01 - Apartamento Condomínio Ondas Praia (Porto Seguro-Ba) 02 - Apartamento Condomínio Gran Vista Ponta Negra (Manaus-Am) OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#159593#50#162866/> Protocolo 159593 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#159365#50#162632> PORTARIA N.º 075/2023-GAB/FAPEAM A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas -G.A.T.A. dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. aos servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivo em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. RESOLVE: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. das servidoras ocupantes de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008. N.º Nome Cargo Simbologia Nível A contar 01 ANA PAULA FERREIRA CARVALHO CHEFE DE GABINETE AD-1 15 01.11.2023 02 ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS ASSESSOR II AD-2 14 01.11.2023 Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Manaus, 17 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#159365#50#162632/> Protocolo 159365 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#159541#50#162812> PORTARIA Nº. 2832/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1575/2023 -TCE - Tribunal Pleno e o que mais consta do processo n° 2023.T.01034EXE, a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve ANULAR a PORTARIA n° 725/2023, de 24 de março de 2023, publicada no DOE, edição de 03 de abril de 2023, e RESTAURAR os efeitos da Portaria nº 1041/2021, de 05 de julho de 2021, publicada no DOE, edição de 07 de julho de 2021. Manaus, 04 de dezembro de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#159541#50#162812/> Protocolo 159541 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#159419#50#162687> RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 22/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 22/2023 da Universidade do Estado do Amazonas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO