DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120600029 29 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 72, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 201938 - 3 MARIAS Â- CATADOR DE ARANHAS RICARDO FERNANDES RODRIGUES CNPJ/CPF: 015.727.218-47 Cidade: Jaú - SP; Valor Complementado: R$ 1.940,40 Valor total atual: R$ 154.070,40 202230 - Toquinho, encontros e um violão ARTEON INTELIGENCIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 10.868.064/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 65.934,00 Valor total atual: R$ 656.867,48 232191 - 33º Cine Ceara - Festival Ibero-americano de Cinema M. MARGARITA HERNÁNDEZ PASCUAL CNPJ/CPF: 00.993.636/0001-81 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 512.572,50 Valor total atual: R$ 2.164.881,60 Art. 2.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 223586 - GREEN NATION 2023, publicado na portaria nº 0089/22 de 28/12/2022, no D.O.U. em 29/12/2022, para Green Nation São Paulo 2024. Art. 3.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 193244 - Quem Conta Um Conto Aumenta Um Ponto Organização Cultural Social Ambiental Água Doce CNPJ/CPF: 05.936.231/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 193484 - Downloads Organização Cultural Social Ambiental Água Doce CNPJ/CPF: 05.936.231/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 193935 - ONDE HÁ VIDA, HÁ ESPERANÇA! Rodrigo Rodriguez CNPJ/CPF: 272.778.848-76 Cidade: Jundiaí - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2023 193939 - Rock in Rua Raphael Gustavo da Silva - ME CNPJ/CPF: 19.495.871/0001-51 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 201786 - Cinema no Parque Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203687 - MOSTRA ARTE.ON BONISCH PRODUCOES CULTURAIS EIRELI CNPJ/CPF: 29.184.059/0001-69 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 203846 - Tradições Gastronômicas do Vale do Ribeira Do Campo à Mesa (Título Provisório) Alexa Filmes Ltda - ME CNPJ/CPF: 09.243.525/0001-22 Cidade: Paulínia - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 210118 - Catadoras do Brasil Maré Produções Culturais Eireli ME CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 212806 - Cine Arts - Oficinas de Cinema, TV e Web Cine Arts CNPJ/CPF: 16.697.168/0001-38 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 220555 - 26o forumdoc.bh - Festival do Filme Documentário e Etnográfico de Belo Horizonte Associação Filmes de Quintal CNPJ/CPF: 03.241.398/0001-46 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 220784 - Álbum Visual Abdução INAIE COMINATO GOULART 44253984835 CNPJ/CPF: 33.265.640/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 221682 - CINE LED NAS ESCOLAS Play Projeções - LTDA CNPJ/CPF: 11.110.413/0001-45 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 222854 - Documentário Novos Artistas da Arte Contemporânea Brasileira Instituto Arte na Escola CNPJ/CPF: 03.684.257/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 222946 - 2º São Paulo Food Film Fest DOC e Outras Coisas Ltda CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 30/12/2023 232173 - BrLab 2023 Klaxon Cultura Audiovisual Ltda - ME CNPJ/CPF: 09.397.798/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 731, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 239706 - Arraial Luar do Sertão Onde as Tradições Vivem GRUPO ARTÍSTICO ATOS CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64 Processo: 01400028401202389 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 369.468,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Arraial Luar do Sertão Onde as Tradições Vivem, é um projeto culturalmente relevante, voltada para a preservação e promoção das ricas expressões artísticas e tradições durante o São João. Prevê apresentações de quadrilhas juninas, forró pé de Serra, barcamateiros, gastronomia típica, do teatro com bonecos, do artesanato figurativo e outras manifestações culturais. 239707 - Arte Inclusiva INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA CNPJ/CPF: 05.952.128/0001-79 Processo: 01400028402202323 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 583.466,40 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Arte Inclusiva propõe a realização de oficinas gratuitas de dança e teatro voltadas para crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente estudantes da rede pública de ensino e moradores de regiões periféricas do Estado do Rio de Janeiro. 239710 - Ginga Musical GINGA TROPICAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.716.092/0001-34 Processo: 01400028406202310 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.963,01 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa promover e difundir a cultura regional brasileira, através da união entre dança, música e a indumentária regional, além de resgatar e fortalecer a memória de diversos gêneros tradicionais da música e da dança: carimbó, frevo, xaxado, samba, gafieira, forró, maculelê, quadrilha, lambada, catira, afoxé, afro, capoeira, boleadeiras e o funk. Temporada de três apresentações semanais, 47 espetáculos, durante quatro meses, com previsão de 9.400 atendimentos. Como contrapartida, serão oferecidas 30 oficinas de dança (popular, de salão e samba), 01 de música (percussão), 04 oficinas de gestão e produção cultural, 01 palestra com roda de conversa e 02 ensaios abertos, com previsão total de 940 atendimentos. A acessibilidade será garantida com uma sessão mensal com intérprete de libras e audiodescrição ao vivo nos espetáculos, oficinas e roda de conversa. 239713 - DAS ARTES UMA ESCOLA DA VIDA MINISTERIO FILANTROPICO TERRA FERTIL CNPJ/CPF: 37.622.339/0001-30 Processo: 01400028411202314 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 187.068,46 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar uma oficina de Arte cênica (pintura). A pintura é hoje uma importante manifestação cultural do nosso país e como uma enriquecedora do processo educativo das crianças, adolescentes e jovens da nossa comunidade, que serão realizadas de segunda a quinta feira de 7:00hs as 17:00hs, durante 01 (ano) para 184 alunos, em Goiânia Goiás, aulas gratuita, no próprio Ministério Filantrópico Terra Fértil. 239718 - 60 AC-DC OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02 Processo: 01400028418202336 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 478.927,35 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto realizará leituras dramatizadas de textos de importantes dramaturgos brasileiros que nos ajudam a compreenderas estruturas social, econômica e cultural de nosso país desde o século passado, observando os processos de construção de poder e posicionamento das funções sociais, rotuladas e determinadas pelos sistemas postos. A partir das leituras é possível entender como a institucionalização da censura alterou a forma como se vivia, como se fazia teatro, como se escreviam músicas, livros e peças.