DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrição Nome Nota Final Aprovados para a(s) Vaga(s) Cadastro de Reserva . Geral PCD Negros Geral PCD Negros . 5251 João Paulo Roberti Junior 15,13 1º . 5278 Cledione Jacinto de Freitas 14,17 2º . 5345 Fabrício Ricardo Lopes 9,57 1º CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS (CEL) Área 21 - Língua Inglesa e Respectivas Literaturas . Inscrição Nome Nota Final Aprovados para a(s) Vaga(s) Cadastro de Reserva . Geral PCD Negros Geral PCD Negros . 5406 Stepheson Emmanuel Araujo de Souza 9,86 1º Área 22 - Linguagens . Inscrição Nome Nota Final Aprovados para a(s) Vaga(s) Cadastro de Reserva . Geral PCD Negros Geral PCD Negros . 5367 Beatriz Aparecida Alencar 14,98 1º . 5326 Michel Ferreira dos Reis 14,19 1º . 5330 Pedro da Silva de Melo 10,55 2º Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.811, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor substituto nº 23109.015048/2023-12; resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 75/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Tecnologias e Controle de Qualidade - Bioinformática e Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: Rafaela Inês de Souza Ladeira Azar, Ruana Carolina Cabral da Silva e Aniely dos Reis Teixeira. Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado. Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.646, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 25/10/2023, 08/11/2023 e 22/11/2023. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 80, de 10 de novembro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/09/2023, 25/10/2023, 08/11/2023 e 22/11/2023. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.080467/2023-78 Proponente: AMC - Automobile Motorsport Club Título: Rally Cross Country - Mit Cup Registro: 2303474 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 15.307.073/0001-06 Cidade: Mogi Guaçu UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.725.857,74 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1172 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59537-3 Período de Captação até: 22/11/2025 2 - Processo: 71000.080529/2023-41 Proponente: Associação Amigos de Nova Veneza Título: Escola de Voleibol: Educando Para a Vida - 2.ª Edição Registro: 2303497 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 48.622.351/0001-60 Cidade: Sumaré UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 288.742,61 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6977 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76368-3 Período de Captação até: 22/11/2025 3 - Processo: 71000.082080/2023-56 Proponente: Associação Atlética Atenas Título: Associação Atlética Atenas Registro: 2304620 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.113.523/0001-56 Cidade: Palmas UF: TO Valor autorizado para captação: R$ 494.738,75 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1505 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67425-7 Período de Captação até: 22/11/2025 4 - Processo: 71000.084485/2023-29 Proponente: Associacao Bezerrense de Futsal Título: Futsal Futuro ABF Registro: 2304322 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.012.555/0001-77 Cidade: Bezerros UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 968.770,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1643 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27148-9 Período de Captação até: 22/11/2025 5 - Processo: 71000.083790/2023-01 Proponente: Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo Título: Fórmula e Brasil - Fase 4 Registro: 2304133 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 23.684.010/0001-99 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.531.355,33 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1116-9 Período de Captação até: 22/11/2025 6 - Processo: 71000.083795/2023-26 Proponente: Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo Título: Fórmula e brasil - fase 2 Registro: 2304097 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 23.684.010/0001-99 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.990.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1115-0 Período de Captação até: 22/11/2025