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Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 95

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120600095 95 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 31.376.296 At i v i d a d e s 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 31.376.296 5018 2E90 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 302 20.000.000 S 3- ODC 2 31 6 1001 20.000.000 5018 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 7.000.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 7.000.000 5018 2E90 0050 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste 10 302 4.376.296 S 3- ODC 7 41 6 1001 134.977 S 3- ODC 7 41 6 3000 4.241.319 5019 Atenção Primária à Saúde 64.883.937 At i v i d a d e s 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 63.506.330 5019 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 23.106.597 S 3- ODC 7 41 6 1000 1.279.625 S 3- ODC 7 41 6 1001 21.826.972 5019 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 8.682.280 S 3- ODC 7 41 6 1001 8.682.280 5019 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 16.294.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 16.294.000 5019 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 15.423.453 S 3- ODC 2 41 6 1000 10.200.000 S 3- ODC 2 41 6 1001 580.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 2.969.179 S 3- ODC 7 41 6 3000 1.674.274 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 1.377.607 5019 8581 7445 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 10 301 1.377.607 S 4-INV 7 41 6 3000 1.377.607 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 96.260.233 TOTAL - GERAL 96.260.233 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 37.679.028 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 36.279.028 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 26 782 15.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 15.000.000 3006 219Z 0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste 26 782 18.992.366 F 4-INV 7 90 0 1000 18.992.366 3006 219Z 0032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Espírito Santo 26 782 2.286.662 F 4-INV 7 90 0 1000 2.286.662 Projetos 3006 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 1.400.000 3006 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 1.400.000 F 4-INV 7 90 0 1000 1.400.000 TOTAL - FISCAL 37.679.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.679.028