DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONFINITY COMERCIAL LTDA / 08.474.752/0001-04 25351.787959/2023-91 / 3127324 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1310010234

CF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 52.450.678/0001-70 25351.795495/2023-96 / 5050463 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1323550232

AZP FARMA LTDA / 52.867.083/0001-14 25351.791613/2023-97 / 5050767 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1317825233

M G S FARMA LTDA / 52.011.138/0001-90 25351.791596/2023-98 / 5050740 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1317808231

DROGARIA TK FARMA LTDA - EPP / 51.673.552/0001-00 25351.791116/2023-99 / 5050628 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1317308239 RESOLUÇÃO-RE N° 4.633, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FAVORITA FARMA LTDA / 28.779.310/0001-75 25351.592603/2020-28 / 7731111 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ES P EC I A L 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1369975236

BYPRO MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 45.142.465/0001-15 25351.510738/2022-45 / 8257517 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1369170238

DROGARIA ZILMA LTDA / 06.270.914/0001-59 25351.581080/2014-46 / 7297926 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1369351232

TORRES E FRAGOSO DROGARIA LTDA / 38.079.740/0001-38 25351.717586/2020-48 / 7777262 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ES P EC I A L 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1369317239

FARMACIA BEM MAIS SAUDE LTDA / 06.140.322/0001-12 25351.347525/2014-61 / 7212411 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1368911234 RESOLUÇÃO-RE N° 4.634, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO l souza santos moura / 52.817.946/0001-49 25351.791144/2023-14 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1317339231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

Carolina Carvalho de Almeida / 40.294.321/0001-60 25351.799284/2023-22 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1333357231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

ARTMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 42.476.609/0001-81 25351.458272/2023-41 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0740871234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos: 1- Em Apreciação de Recurso voluntário. 1.1 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 46208.011926/2018-32 215807642 Acofergo Tubos e Perfilados Ltda GO . 2 46213.008522/2018-92 214648745 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda PE . 3 46213.003511/2018-16 214116824 Embrasa-Embalagens Micronduladas do Brasil S/A PE . 4 46666.000207/2018-99 213727196 NF de Sant'anna Comercio de Bolsas RJ . 5 14152.029823/2020-40 219326975 Epacom Telecomunicacoes Ltda RS . 6 14152.065603/2020-80 219672695 Instituto Nacional de Pesquisa e Gestao em Saude - INSA RS . Nº P R O C ES S O N OT I F I C AÇ ÃO DE DÉBITO DE FGT S E M P R ES A UF . 1 46653.001259/2019-11 201.356.279 - TRet nº 201.572.532 Caoreco Terceirização e Serviços Eireli MT . 2 46212.013943/2018-45 201.215.365 - TRet nº 201.504.961 Bonyplus Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Cosméticos Ltda. PR 1.2 Pela improcedência de auto de infração ou da notificação de débito. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 46224.000940/2019-93 217006795 E.J.S. Construções Ltda. PB . 2 46224.004117/2018-76 215676131 E.J.S. Construções Ltda. PB . 3 46213.005952/2016-91 209148080 R M Terceirizacao Ltda PE . 4 46232.002350/2018-15 215480210 Kinugawa Fabricacao Importacao e Exportacao de Pecas Automotivas Ltda. RJ . 5 46231.000408/2018-04 214116921 Municipio de Nova Friburgo RJ . 6 14152.088422/2020-21 219894850 Impulso Franquias Ltda RS . 7 14152.064410/2020-10 219660760 MRV Engenharia e Participacoes S.A . RS 2- Em Apreciação de Recurso de Ofício. 2.1 Pela improcedência de auto de infração ou da notificação de débito. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 46202.000162/2019-91 216547971 RJ Engenharia e Comercio Ltda AM . 2 46202.002818/2018-29 214125599 Supermercados DB Ltda AM . 3 46204.002392/2018-93 214093379 SRB Revendedora de Combustiveis e Lubrificantes Lt d a BA . 4 46204.002393/2018-38 214093361 SRB Revendedora de Combustiveis e Lubrificantes Lt d a BA . 5 46222.005168/2019-16 217845533 Aguas Lindas Ltda PA . 6 46222.008824/2018-51 216150914 Dinamo Engenharia Ltda PA . 7 14152.161047/2021-52 202533352 K M Dos Santos Maria - Me PA . 8 14152.053241/2020-84 219561281 Otima Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda PR . 9 46871.000852/2019-67 218669429 Magazine Ebenezer Ltda RJ . 10 46334.002203/2019-88 217937721 Pensionato Protegido Nossa Senhora Aparecida Ltda RJ . 11 46215.000127/2017-61 211069892 Valvifer Industria & Comercio Lt d a RJ . 12 46219.016070/2019-43 218301693 Grife do Samba Eireli SP