DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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97 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº00775/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela- cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do 2º Ciclo do Curso de Atualização em Policiamento de Proximidade, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00775/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Raimundo Dos Santos Silva, MF.: 108.798-1-7 Subten PM V 12/06/2023 a 15/06/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ RUSSAS/ LIMOEIRO DO NORTE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Valdir Ferreira Ramos, MF.: 135.063-1-0 1ºsgt PM V 12/06/2023a 15/06/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ RUSSAS/ LIMOEIRO DO NORTE 3.5 diária(s) - 12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Romeu Pinheiro Peixoto, MF.: 303.836-1-3 Cb PM V 12/06/2023 a 15/06/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ RUSSAS/ LIMOEIRO DO NORTE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Joao Paulo Vieira Saraiva, MF.: 308.823-5-0 Sd PM V 12/06/2023a 15/06/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ RUSSAS/ LIMOEIRO DO NORTE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Natanael Guedes De Lima, MF.: 308.980-2-8 Sd PM V 12/06/2023 a 15/06/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ RUSSAS/ LIMOEIRO DO NORTE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Francisco Cleudo Da Fonseca Almeida, MF.: 309.049-1-5 Sd PM V 12/06/2023a 15/06/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ RUSSAS/ LIMOEIRO DO NORTE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Ronaldo De Oliveira Da Silva, MF.: 309.044-8-6 Sd PM V 12/06/2023 `a 15/06/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ RUSSAS/ LIMOEIRO DO NORTE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 VALOR TOTAL GERAL R$ 1.502,55

PORTARIA Nº00776/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela- cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do 2º Ciclo do Curso de Atualização em Policiamento de Proximidade, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00776/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Antonio Lisboa Paiva Barreto, MF.: 307.358-1-1 Sd PM V 12/06/2023 a 15/06/2023 JAGUARIBE/ RUSSAS/ JAGUARIBE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Jose Thyago DiogenesSaldanha De Carvalho, MF.: 308.695-0-8 Sd PM V 12/06/2023a 15/06/2023 JAGUARIBE/ RUSSAS/ JAGUARIBE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Jackison Diniz Queiroz, MF.: 308.815-9-1 Sd PM V 12/06/2023 a 15/06/2023 JAGUARIBE/ RUSSAS/ JAGUARIBE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Helder Viana Marinho DeOliveira Junior, MF.: 309.008-9-8 Sd PM V 12/06/2023a 15/06/2023 JAGUARIBE/ RUSSAS/ JAGUARIBE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Manuel Rufino Neto Leite, MF.: 309.012-4-X Sd PM V 12/06/2023 a 15/06/2023 JAGUARIBE/ RUSSAS/ JAGUARIBE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Everton Hugo Aquino De Medeiros, MF.: 308.999-3-8 Sd PM V 12/06/2023a 15/06/2023 JAGUARIBE/ RUSSAS/ JAGUARIBE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Wanderlei Virginio De Oliveira Junior, MF.: 309.182-2-3 Sd PM V 12/06/2023 a 15/06/2023 JAGUARIBE/ RUSSAS/ JAGUARIBE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Anderson Alves Da Silva, MF.: 300.021-8-0 Sd PM V 12/06/2023a 15/06/2023 JAGUARIBE/ RUSSAS/ JAGUARIBE 3.5 diária(s) -12/06/2023 à 15/06/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 VALOR TOTAL GERAL R$ 1.717,20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/29210 PROCESSO Nº06172636/2022 ÓRGÃO GESTOR: Polícia Militar do Ceará. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de suplementos e vitaminas de uso veterinário para PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20230026 - PMCE. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINA- TURA: 01/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20230026 – PMCE; Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E de 11/10/2018; Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993; e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: J F COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 29.931.772/0001-29), com o valor unitário de R$ 53,61 para o item 1; R$ 10.69 para o item 2; R$ 21,55 para o item 3; R$ 16,63 para o item 4; R$ 172,97 para o item 5; R$ 65,94 para o item 6; R$ 121,08 para o item 7; R$ 425,80 para o item 8; R$ 88,64 para o item 9; R$ 160,00 para o item 10; R$ 31,89 para o item 11; R$ 203,24 para o item 12; R$ 85,40 para o item 13; R$ 52,97 para o item 14; R$ 29,18 para o item 15; R$ 19,45 para o item 16; R$ 32,43 para o item 17; R$ 102,70 para o item 18; R$ 23,78 para o item 19; R$ 24,86 para o item 20; R$ 193,51 para o item 21; R$ 31,35 para o item 22; R$ 105,94 para o item 23; R$ 151,35 para o item 24; R$ 129,72 para o item 25; R$ 86,48 para o item 26; R$ 21,12 para o item 27. RATIFICAÇÃO: Klênio Savyo Nascimento de Sousa, CORONEL-COMANDAN- TE-GERAL DA PMCE e Francisco de Assis Farias Gomes Júnior, Sócio Administrador da Empresa J F COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023. Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA DO NF Nº023/2023 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de ministrar ou participar de curso, resolver assuntos administrativos e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2 Registre-se e publique-se.