DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0050609.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS para todos os lotes: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30; CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES- CNPJ: 27.717.419/0001-15; G.A RABELO JUNIOR-ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07; APOLO SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.766.379/0001-97; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50; W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA- CNPJ: 45.687.486/0001-16; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17.336.292/0001- 30; AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO- CNPJ: 51.039.413/0001-10; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10; AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 36.032.485/0001-42; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 00.611.868/0001-28; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50. HABILITADAS PARA O LOTE 01: FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20; RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 40.560.312/0001-74; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI- CNPJ: 39.336.452/0001-84. HABILITADAS PARA O LOTE 02: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 44.822.012/0001-77; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 26.721.727/0001-51; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76. Empresas INABILITADAS PARA TODOS OS LOTES: RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; FM CRUZ DE SOUSA-ME- CNPJ: 30.192.023/00001-06; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; T SOUSA DE OLIVEIRA- ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES-EPP- CNPJ: 44.159.038/0001-87. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 04 de dezembro de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.10.26.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o Julgamento da Fase de Habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Roma Construtora EIRELI – ME, MR Engenharia Imobiliaria & Servicos LTDA, M Minervino Neto Construções, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, Tiago Alves França, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. – EIRELI, Locamix LTDA, Real Servicos EIRELI, Sertão construções Serviços e Locações LTDA, L. A. Locações e Serviços LTDA, Construtora Astron LTDA – ME, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA – ME, RM Clemente Candido, CJR Construtora LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA – ME, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI – ME por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Habilitada com Ressalvas - PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME por descumprimento aos itens 3.2.2 e 3.2.5 do instrumento convocatório, todavia a empresa faz jus aos benefícios do Art. 42 e seguintes da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratar de Microempresa. Empresa Impossibilitada - S S Serviços e Entretenimentos LTDA restou impossibilitada de participar do presente certame, por descumprimento ao Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, constante no item 2.1 do edital convocatório. As Empresas Inabilitadas - G7 Construções e Serviços LTDA apresentou envelope de habilitação técnica, contendo tão somente sua proposta de preços, sendo assim, a referida empresa resta inabilitada por descumprimento as exigências editalícias presentes em todo capítulo III do instrumento convocatório (Da Habilitação). Landim Engenharia EIRELI não apresentou acervo técnico compatível do devido profissional responsável, não apresentou acervo técnico compatível com o objeto da licitação, por inobservância a exigência editalícia presente no item 3.2.14. S.L Construcoes e Servicos EIRELI não apresentou acervo técnico compatível, apresentou certidão negativa de falência ou concordata fora do prazo de vigência, em inobservância a exigência editalícia presente no item 3.2.14. J.H.S Servicos e Obras EIRELI não apresentou certidão de registro e quitação no conselho regional de engenharia – CREA. Cearense Serviços e Construções LTDA não apresentou acervo de pavimentação. Construtora Nova Liderança Eventos e Serv. EIRELI não foi apresentado acervo de obra compatível com o objeto da licitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 05 de Dezembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 008/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 1 (um) acesso a Avenida Cefisa Aguiar e 01 (um) acesso ao Estádio no Município de Cariré-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: AOS CONSTRUÇÕES LTDA; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; FC EMPREENDIMENTOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; MODULAR ENGENHARIA LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; M K EMPREENDIMENTOS; LEXON SERVIÇOS; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RM MESQUITA – ME; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCACOES LTDA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; F. A. SERVIÇOS; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; EMME ENGENHARIA – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA AG LTDA; RSM PESSOA LTDA; DELMAR COSNTRUÇÕES LTDA – EPP; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA – CALMAC; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE-DIE”. A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA AVENIDA ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO, SENADOR SÁ/CE, TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃO “SINE-DIE” DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0711.01/23 – PE/SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. FICA DETERMINADO A SUSPENSÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO “SINE DIE” ATÉ QUE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA SEJA JULGADA. INFORMAREMOS DA CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO APÓS O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AVENIDA ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO, SENADOR SÁ/CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H E/OU NO SÍTIO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO OFICIAL