DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 10 <#E.G.B#159729#10#163004/> Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#159678#10#162952> PORTARIA Nº 1197/2023 - DGRH/SES-AM A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/ GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de LICENÇA ESPECIAL no Processo nº 01.01.017101.044453/2023-60/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-MARIA SANDRELLE GONÇALVES MARQUES, Assistente Social, 241.298-5A, 2017 a 2022, 16/12/2023 a 14/03/2024, CAIC Afrânio Soares. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 05 de dezembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#159678#10#162952/> Protocolo 159678 <#E.G.B#159657#10#162931> EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 - SES; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a M I SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS LTDA - CNES Nº 7124821; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01.12.2023 a 01.12.2024; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 3.960.561,24 Protocolo 159729 196.649-9 F SERGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO 225.350-0 E VICTOR BRENO ALMADA GOMES MATRÍCULA DEZEMBRO 221.977-8 B AYLA KAROL DA SILVA ROSARIO FREIRE 264.772-9 B CHRISTIAN PEREIRA DA SILVA 243.134-3 D DANIELLE NATALIA FREIRE DE OLIVEIRA 175.592-7 G ERLEN CRUZ DO AMARAL 257.001-7 A GERSON RODRIGUES IBERNOM 227.769-7 B GIULIA REGINA MARTINS VIEIRA 265.613-2 B GLAUCIA ROCHA FRANCO 265.301-0 A IDANETE MEDEIROS PINTO 183.650-1 F JOEL JUNIOR BENICIO DE LIMA 231.751-6 B JOSE CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO 153.571-4 G JOSE FRANCISCO SANTOS SILVA 249.753-0 B JUSCELINO DE MOURA TAVARES 265.171-8 B LUIZ EDUARDO LOPES FURTADO 266.777-0 A RAPHAEL CONCEICAO ROQUE 249.481-7 B REBEKAH PESSOA REIS AGUIAR ALVES 009.099-9 C REGINA COELI BRITO DOS SANTOS 265.475-0 B RENATA DE PAULA E SILVA 265.617-5 B TALITA MAILA ALVES BATISTA 265.365-6 A TATIANA SANTOS ARAGAO 009.111-1 G TEREZINHA DE JESUS ORAN BARROS COELHO 003.874-1 F VALDIR ALVES DE VASCONCELOS 182.811-8 G WALTERNY DE SOUZA FERREIRA

(três milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 330.046,77 (trezentos e trinta mil, quarenta e seis reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701- FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 00004797 no valor de R$ 264.423,67 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos); ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021-SES/AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 18.11.2021, Poder Executivo - Secção II, pág.05; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007484/2023-30 e PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#159657#10#162931/> Protocolo 159657 <#E.G.B#159675#10#162949> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 016/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS; OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº016/2019, a contar de 01.12.2023, nos termos descritos no art. 79, inciso I, da Lei nº 8666/93; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.041344/2023-90 e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 24 de novembro 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#159675#10#162949/> Protocolo 159675 <#E.G.B#159681#10#162955> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 029/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS; OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº029/2019, a contar de 01.12.2023, nos termos descritos no art. 79, inciso I, da Lei nº 8666/93, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.041379/2023-20 e a PORTARIA Nº. 1062/2023-GAB/ SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 24 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#159681#10#162955/> Protocolo 159681 <#E.G.B#159694#10#162968> EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a Empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 20/11/2023 a 19/05/2024; b) Acrescer em 25% o valor do Contrato Primitivo, a contar de 20/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.887.500,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais); Valor Mensal Estimado R$481.250,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa: 33903950, Fonte: 1.600.2310, NE nº 04997 no valor de R$ 2.249,10 (dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.011535/2023-28 e nº 01.01.017113.000360/2023-94 e a PORTARIA Nº1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#159694#10#162968/> Protocolo 159694 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO