DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 101 NOME: VITOR GOMES AFONSO CARGO: ASSESSOR II - AD 2 - MATRÍCULA: 256.298-7 A. BENS: 01 (UM) AUTOMÓVEL, YARIS, 2021 (QUITADO). NOME: VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA CARGO: SUBCOORDENADOR SETORIAL - MATRÍCULA: 191.251-8 E BENS: 01 (UM) AUTOMÓVEL ONIX, 1.0, VERMELHO, 2020 (FINANCIADO); 01 (UM) IMÓVEL NO CONJUNTO RESIDENCIAL OZIAS MONTEIRO (FINANCIADO). NOME: WILSON LUIZ SOUZA TINOCO (EXONERAÇÃO) CARGO: ASSESSOR I - AD 1 - MATRÍCULA: 232.975-1 C. BENS: 01 (UM) IMÓVEL NO CONJUNTO ARENA PRIME, RUA PARQUE DOS FRANCESES, BAIRRO CHAPADA. NOME: YVONETE QUEIROZ MONTEIRO CARGO: ASSESSOR II - AD 2 - MATRÍCULA: 191.424-3 G BENS: 01 (UM) IMÓVEL NA RUA INCOFIDÊNCIA, CONJUNTO COPHASA, NOVA ESPERANÇA; 01 (UM) AUTOMÓVEL, SIENA, ANO 2008 PRATA. Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#159690#101#162964/> Protocolo 159690 <#E.G.B#159685#101#162959> EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Acrescentar o repasse do Concedente no valor R$ 5.600.000,00 e prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 03/12/2023 a 03/06/2024. DOTAÇÃO: UO: 25103 - UGPE; PT: 15122331027930011; ND: 44404238; Fonte: 1501160000000000; tendo sido emitida, em 28/11/2023, as Notas de Empenho nº 2023NE000649 e 2023NE000650, no valor de R$ 4.000.802,50 e R$ 1.599.197,50. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251 03.003548/2023-31-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 257/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#159685#101#162959/> Protocolo 159685 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#159662#101#162936> 5.º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO TC Nº 022/2018 - FMT-HVD. O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.004712/2023-79-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 21/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e DMC COMÉCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 02 (dois) meses, a contar de 01/12/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 37.333,34 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#159662#101#162936/> Protocolo 159662 <#E.G.B#159664#101#162938> 4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 014/2020 - FMT-HVD. O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.004598/2023-87-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 28/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAPROTEM - MANAUS VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO MONITORADA LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 148.259,16 (cento e quarenta e oito mil duzentos e cinqüenta e nove reais e dezesseis centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#159664#101#162938/> Protocolo 159664 <#E.G.B#159667#101#162941> 3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2020 - FMT-HVD. O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.004626/2023-66-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 28/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ELEVADORES OTIS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 12.000,00 (dose mil reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#159667#101#162941/> Protocolo 159667 <#E.G.B#159668#101#162942> 1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2022 - FMT-HVD. O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.004625/2023-11-FMTHVD. RESOLVE: I - Assinatura: 21/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e CARDIOBABY CLÍNICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 75.492,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#159668#101#162942/> Protocolo 159668 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#159871#101#163147> EXTRATO Nº 0121/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 0191/2023-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a instrução do Memorando nº 139/2023 -GELAB /FUHAM; RESOLVE: CONCEDER a servidora Vanessa Cristiele Tavares de Freitas, Matrícula: 156.556-7C, Técnica de Patologia Clínica, a contar de 01 de dezembro de 2023 a percepção da Gratificação de Desempenho Científico (GDC).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 04 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#159871#101#163147/> Protocolo 159871 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO