DOEAM 05/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/ AM, no uso de suas atribuições legais, Resolve; Adjudicar e Homologar o processo licitatório nº 40/2023 nos seguintes termos; modalidade Pregão Presencial; objeto Serviços Técnicos profissional na área da saúde, para realização de mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas, empresa A B ADORNO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.377.607/0001-96, proposta no valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), publique-se e cumpra-se na forma da Lei. São Paulo de Olivença/AM, 01/12/2023 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#159728#5#163003/> Protocolo 159728 <#E.G.B#159731#5#163007> EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ/MF de nº 05.829.577/0001-24 e A B ADORNO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.377.607/0001-96; objeto Serviços técnicos profissional na área da saúde, para realização de mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 700.000,00(setecentos mil reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03-Fundo Municipal/017701-Fundo Estadual de Saúde; Unidade: 04-Fundo Municipal de Saúde-Semsa/17701-Fundo Estadual de Saúde-SES; Projeto Atividade: 2.045 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar/10.302.3305.2692.0008-aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde; Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.0600-Contratação por Tempo Determinado/3.3. 90.39.00.00.00.00.0600-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/ 334141-Contribuições-SES; Fonte: 600-Fundo Municipal/107-Transferência de Recuso do Estado. São Paulo de Olivença/AM, 04/12/2023 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#159731#5#163007/> Protocolo 159731 <#E.G.B#159749#5#163022> MATEUS TORRES DE ARAÚJO - ME. - “Pontão Lindo Amanhecer”, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.0 283/14-01, que autoriza a comercialização de combustíveis derivados de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante) em posto flutuante, localizada na Margem direita do Rio Autazes, nas coordenadas geográficas: 030 34’32,11”S e 590 17’57,78”W, Autazes-AM, para Comercialização de Combustível, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#159749#5#163022/> Protocolo 159749 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO