DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO ATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. UNIDADE GESTORA CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. DIRETOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS. CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ; 36.181.473/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 29.985,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). DATA ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2023. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C23D3BE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.11.17.1.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.11.17.1. Partes: o Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa CÍCERO CLÉBIO DA SILVA PEREIRA. Objeto: Contratação de serviço de ornamentação natalina na praça da igreja matriz (Santuário Diocesano), Praça Gregório Alves Feitosa, Praça Zequinha Feitosa, Praça da Areninha e demais logradouros deste município, incluindo montagem, desmontagem e manutenção, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil cento e vinte reais). Vigência Contratual: até 29/02/2024. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Cicero Clebio da Silva Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Dezembro de 2023.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:EABF1B10

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA(S) DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA(S) DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.08.28.002 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.08.28.002, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VIAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, Licitante(s) DESCLASSIFICADA(S): DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (EPP) e J P SERVICOS E LOCACOES LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ―b‖ da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 06 de dezembro de 2023. CPL.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:BA9161E1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA OFICINAS DE ARTESANATO, LÚDICOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de Dezembro de 2023 (20/12/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 06 de Dezembro de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:584C6332

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282/2023

PORTARIA Nº 282/2023 De 29 de Novembro de 2023

DEMITE SERVIDOR POR JUSTA CAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 28, inciso II, letra ―f‖ da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista Relatório do Processo Administrativo instaurado oficialmente através da Portaria N.º 206/2023, de 24 de agosto de 2023.

R E S O L V E :

DEMITIR, com fulcro no art. 139, Inciso VII da Lei 955/2017, de 14 de março de 2017 o servidor NEILTON RIBEIRO SILVA, CPF N.º 008.013.504-84, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, a partir desta data.

Notifique-se o servidor através da Secretaria Municipal da Infra Estrutura e Urbanismo (Departamento Municipal de Trânsito) para apresentar-se junto a Coordenadoria de Recursos Humanos, para formalização do Processo de Demissão (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho), na forma da Lei, ou em caso de impossibilidade pelo Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal de circulação local.

Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, CE, Em 29 de Novembro de 2023.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM Prefeita Municipal Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:57746706

SECRETARIA DE SAUDE NOTIFICAÇÕES