Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/12/2023 · pág. 40

DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Orçamentárias de Nº: 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de Administração. Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.

Irauçuba/CE, 28 de novembro de 2023.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário Interino de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FDAD4E2B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.02.01

Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 38.613.973/0001-79, com o valor global de R$ 3.252,00 (três mil e duzentos e cinquenta e dois reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Marcos Ximenes Alvez. Data de Assinatura do Contrato: 09 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assinam pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotações Orçamentárias de Nº: 2101 08 122 0002 2.062 – Sec. Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.

Irauçuba/CE, 09 de novembro de 2023.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário da Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:709ACA6D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.02.01

Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 38.613.973/0001-79, com o valor global de R$ 34.471,20 (trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Marcos Ximenes Alvez. Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Saúde, Inclusão e Promoção Social e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro, Júlio César Costa Brasil Sobrinho e Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria Saúde - 2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria da Inclusão e promoção Social - 2401 04 122 0002 2.076 – Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000) e Próprio (Fonte 1500100200). Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.

Irauçuba/CE, 01 de novembro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:79AEC403

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2023 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.

OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos (AUXILIAR DE MECÂNICO - SSP) para prestar serviços na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. CONTRATADO: JOSÉ RAFAEL BRAGA DOS SANTOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso V do art. 137, da Lei Nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como, no pedido da empresa contratada.

JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual se justifica de forma amigável e de comum acordo, ambas as partes concordaram com a presente rescisão devido a circunstâncias que impediram a continuidade da prestação dos serviços conforme originalmente estabelecido no contrato. O Sr. José Rafael Braga dos Santos manifestou sua intenção de rescindir o contrato devido a uma proposta de emprego melhor.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

Irauçuba/CE, 05 de dezembro de 2023. .

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D17873BD

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.02.01