DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 30 de novembro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4B8660B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº SF-CH001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL torna público resultado da fase de Habilitação referente à CHAMADA PÚBLICA Nº SF-CH001/2023, que objetiva a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS. INABILITADO: 1. F EDIRVANDO DE ALMEIDA ME, CNPJ Nº 17.132.375/0001-08 HABILITADOS: 1. SERTÃO CENTRAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 40.392.734/0001- 88, Lotes: 04 e 05 e Quadra: 02; 2. REGINALDO PAULO DA SILVA 74427709320 ME, CNPJ Nº 45.239.801/0001-42, Lotes: 02 e 07 e Quadra: 02; 3. M L SILVA DOS SANTOS MINIMERCADO ME, CNPJ Nº 18.496.607/0001-70, Lotes: 04 e 13 e Quadra: 01; 4. A. JACOB JUNIOR & COMPANHIA LIMITADA ME, CNPJ Nº 10.541.523/0001-07, Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e Quadra: 01; 5. REGILANDIO CESAR LIMA OLIVEIRA 01214714382 ME, CNPJ Nº 12.420.058/0001-73, Lotes: 01 e 16 e Quadra: 01; 6. ELIONARDO DE SOUZA LIMA 01274512344 ME, CNPJ Nº 33.194.007/0001-40, Lotes: 03 e 14 e Quadra: 01; 7. JOSE ZENILDO VIEIRA 19604629387 ME, CNPJ Nº 36.403.353/0001-80, Lotes: 03 e 06 e Quadra: 02. Ficando aberto aos PARTICIPANTES, nos termos da legislação vigente, a interposição de recurso administrativo em face de todas as decisões, perante a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato ou da lavratura da ata. Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, 06 de Dezembro de 2023. Francisco Valberlânio Martins - Presidente da comissão de desenvolvimento econômico e industrial de Senador Pompeu (CE). Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:AB140CD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO - 26.08, localizado em AVENIDA GERALDO MESQUITA GURGEL, zona urbana de Senador Pompeu. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:8481107A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GM- PE006/2023-SRP-01

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, resultante do PREGÃO ELETRONICO nº: GM- PE006/2023-SRP.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

EMPRESA CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA CNPJ: 02.347.734/0001-77

ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA- CPF Nº 618.523.923-04

VALOR GLOBAL: R$ 260.901,69 (duzentos e sessenta mil e novecentos e um reais e sessenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano;

ASSINAM PELA CONTRATANTE: ORDENADORES DE DESPESAS

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 17 de novembro de 2023.

Senador Pompeu-CE, em 17 de novembro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA ALANA SELSA PINHEIRO JUCA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão. SARA THAYSE DE SOUZA IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA Órgão Gerenciador Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura Órgão Participante Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:DF45862E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS