DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente (Código CNAE:4729699)

4789-0/01 Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos (Código CNAE:4789001)

4755-5/01 Comércio varejista de tecidos (Código CNAE:4755501)

4741-5/00 Comércio varejista de tintas e materiais para pintura (Código CNAE:4741500)

4743-1/00 Comércio varejista de vidros (Código CNAE:4743100)

4753-9/00 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo (Código CNAE:4753900)

4752-1/00 Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação (Código CNAE:4752100)

4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática (Código CNAE:4751201)

4756-3/00 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios (Código CNAE:4756300)

4757-1/00 Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação (Código CNAE:4757100)

6810-2/01 Compra e venda de imóveis próprios (Código CNAE:6810201)

1412-6/01 Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida (Código CNAE:1412601)

1411-8/01 Confecção de roupas íntimas (Código CNAE:1411801)

1413-4/01 Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida (Código CNAE:1413401)

1412-6/02 Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (Código CNAE:1412602)

1413-4/02 Confecção, sob medida, de roupas profissionais (Código CNAE:1413402)

7319-0/04 Consultoria em publicidade (Código CNAE:7319004)

6204-0/00 Consultoria em tecnologia da informação (Código CNAE:6204000)

6821-8/01 Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis (Código CNAE:6821801)

6821-8/02 Corretagem no aluguel de imóveis (Código CNAE:6821802)

8599-6/05 Cursos preparatórios para concursos (Código CNAE:8599605)

2399-1/01 Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal (Código CNAE:2399101)

6201-5/01 Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (Código CNAE:6201501)

6202-3/00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (Código CNAE:6202300)

6203-1/00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador Não-customizáveis (Código CNAE:6203100). Desde que não haverá o desenvolvimento de softwares que realizam ou influenciam diretamente no diagnóstico, monitoramento, terapia (tratamento) para a saúde. 7410-2/02 Design de interiores (Código CNAE:7410202)

7410-2/03 Design de produto (Código CNAE:7410203)

5819-1/00 Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos (Código CNAE:5819100)

5812-3/01 Edição de jornais diários (Código CNAE:5812301)

5812-3/02 Edição de jornais não diários (Código CNAE:5812302)

5811-5/00 Edição de livros (Código CNAE:5811500)

5813-1/00 Edição de revistas (Código CNAE:5813100)

8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente (Código CNAE:8592999)

8592-9/02 Ensino de artes cênicas, exceto dança (Código CNAE:8592902)

8592-9/01 Ensino de dança (Código CNAE:8592901)

8591-1/00 Ensino de esportes (Código CNAE:8591100)

8593-7/00 Ensino de idiomas (Código CNAE:8593700)

8592-9/03 Ensino de música (Código CNAE:8592903)

8292-0/00 Envasamento e empacotamento sob contrato (Código CNAE:8292000). Desde que não haverá, no exercício da atividade, o envasamento, fracionamento e/ou empacotamento de produtos relacionados a saúde, tais como: engarrafamento de produtos líquidos, incluindo alimentos e bebidas, empacotamento de sólidos, envasamento em aerossóis ou empacotamento de preparados farmacêuticos. 9329-8/03 Exploração de jogos de sinuca, bilhar e Similares (Código CNAE:9329803)

9329-8/04 Exploração de jogos eletrônicos recreativos (Código CNAE:9329804)

1414-2/00 Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção (Código CNAE:1414200)

1529-7/00 Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente (Código CNAE:1529700)

1351-1/00 Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico (Código CNAE:1351100)

2319-2/00 Fabricação de artigos de vidro (Código CNAE:2319200). Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não é um produto industrial., não haverá operações de espelhação. e não haverá produção de peças de fibra de vidro. 1422-3/00 Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias (Código CNAE:1422300)

3250-7/07 Fabricação de artigos ópticos (Código CNAE:3250707). Desde que não haverá fabricação de produto para saúde. 1521-1/00 Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material.

1092-9/00 Fabricação de biscoitos e bolachas (Código CNAE:1092900). Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não será diferente de produto artesanal. 1531-9/01 Fabricação de calçados de couro.

3291-4/00 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras. Desde que não haja no exercício a fabricação de escova dental 1095-3/00 Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (Código CNAE:1095300). Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não será diferente de especiaria ou condimento desidratado produzido artesanalmente. 1093-7/02 Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes (Código CNAE:1093702). Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não será diferente de produto artesanal. 1099-6/04 Fabricação de gelo comum (Código CNAE:1099604). Desde que o gelo fabricado não seja para consumo humano e não entre em contato com alimentos e bebidas. 1094-5/00 Fabricação de massas alimentícias (Código CNAE:1094500). Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal. 1421-5/00 Fabricação de meias (Código CNAE:1421500)

1359-6/00 Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente (Código CNAE:1359600)

1091-1/02 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria (Código CNAE:1091102)

1093-7/01 Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates (Código CNAE:1093701). Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não será diferente de produto artesanal. 1354-5/00 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos.

3299-0/06 Fabricação de velas, inclusive decorativas. Desde que não haja no exercício da atividade a fabricação de velas, sebo e/ou estearina utilizadas como cosmético ou saneante 1412-6/03 Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (Código CNAE:1412603)

1411-8/02 Facção de roupas íntimas (Código CNAE:1411802)

1413-4/03 Facção de roupas profissionais (Código CNAE:1413403)

7420-0/04 Filmagem de festas e eventos (Código CNAE:7420004)

8219-9/01 Fotocópias (Código CNAE:8219901)

6822-6/00 Gestão e administração da propriedade imobiliária (Código CNAE:6822600)

1211-0/1 Horticultura, exceto morango (Código CNAE:121101)