DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700042 42 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.031721/2021-40 Termo de Apostilamento Nº 016/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-054/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.933.257/0001-69. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$ 8.434,83 (oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 63148.009955/2022-91. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539,12. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148044305202373. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Laboratório de Patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, a fim de atender as necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/12/2023) 765720-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 63150.002153/2023-92. Pregão Eletrônico: BID n° 05/2023. Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW). CNPJ 00.394.502/0150-95. Contratada: IED DETECTION SYSTEMS LLC. Descrição do Objeto: aquisição de 06 (seis) detectores de minas com radar de penetração no solo, seus componentes e acessórios e pacote de treinamento para 10 militares, para atender demanda do Comando do Material dos Fuzileiros Navais. Contrato: 70200/23-07/00. Valor da contratação: U$ 148,925.48. Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021. Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa. Data da assinatura: 21/11/2023. Prazo de vigência contratual: 21/11/2023 a 21/11/2024. Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?ci=pt-br/content/052023". EXTRATO DE CONTRATO Processo: 63150.002124/2023-21. Pregão Eletrônico: BID n° 04/2023. Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW). CNPJ 00.394.502/0150-95. Contratada: VALCOM MANUFACTURING GROUP INC. Descrição do Objeto: aquisição de 3 (três) unidades da antena whip banda larga de HF para operação entre 2 a 30 MHz, NSN 5985- 200-01-9925, Modelo de referência VBBA 2-30, a fim de atender a dotação de Antenas HF whip banda larga do Meios Navais da Marinha do Brasil. Contrato: 70200/23-06/00. Valor da contratação: U$ 123,000.00. Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021. Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa. Data da assinatura: 14/11/2023. Prazo de vigência contratual: 14/11/2023 a 14/11/2024. Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/042023". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 009/2023; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de chapas lisas de alumínio na liga ASTM B209 5083 H116, chapas xadrez de alumínio na liga ASTM B209 5754 H114 e perfis de alumínio na liga ASTM B221 6082 T6, a fim de atender demanda do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: U$ 250,000.00; Data da sessão pública: 14 de dezembro de 2023; Autoridade autorizadora: Presidente da Comissão Naval Brasileira em Washington; Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?p=Dt-br/content/092023 A COMISSÃO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 21, UN, 50, R$ 149,00; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 31.174.772/0001-73 - BIANCA TEIXEIRA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 45, UN, 100, R$ 6,90; ITEM 46, UN, 50, R$ 10,90; ITEM 47, UN, 100, R$ 10,00; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 01.152.144/0001-26 - GERAIS ROLAMENTOS E PECAS LTDA. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 26, UN, 2, R$ 84,55; ITEM 28, UN, 1, R$2.101,00; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 48.926.883/0001-91 - GERMANO PNEUS LTDA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 08, UN, 52, R$ 1.500,00; ITEM 11, UN, 10, R$310,00; Data de Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 01, UN, 4, R$ 185,00; ITEM 02, UN, 2, R$ 388,00; ITEM 03, UN, 20, R$ 455,00; ITEM 04, UN, 10, R$ 659,00; ITEM 05, UN, 20, R$ 710,00; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 46.148.186/0001-21 - J.K. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VA LO R UNITÁRIO: ITEM 35, UN, 01, R$ 487,50; ITEM 38, UN, 50, R$230,00; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 49, UN, 30, R$ 9.200,00; ITEM 50, UN, 20, R$19.900,00; ITEM 58, UN, 10, R$10.490,00; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 49.997.888/0001-78 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VA LO R UNITÁRIO: ITEM 10, UN, 5, R$ 648,20; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 42.266.698/0001-31 - QUILHA NAUTICA LTDA, ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 41, PAR, 30, R$ 101,55; ITEM 42, UN, 30, R$ 223,35; ITEM 48, UN, 50, R$ 345,57; Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63021.001535/2022-93; PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023; OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGISTRADA: CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV