DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010143/2023-06. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25885342). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CONDE - PB, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, Prefeita de Conde - PB. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010369/2023-07. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (26006929). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ELIAS COSTA PAULINO LUCAS, Prefeito de Jacaraú - PB. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010179/2023-81. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (26011813). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CÍCERO DE LUCENA FILHO, Prefeito de João Pessoa - PB. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010317/2023-22. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25885569). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS, Prefeita de Pitimbu - PB. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010600/2023-54. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25886523). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE BARREIROS - PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JÚNIOR, Prefeito de Barreiros - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010118/2023-14. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25886980). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito de Cabo de Santo Agostinho - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010387/2023-81. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888234). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Caruaru - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010470/2023-50. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25899211). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO GARANHUNS - PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e SIVALDO RODRIGUES ALBINO, Prefeito de Garanhuns - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010325/2023-79. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887601). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito de Gravatá - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010101/2023-67. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25883203). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE ALTINHO-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ORLANDO JOSÉ DA SILVA, Prefeito de Altinho - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010650/2023-31. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25880659). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE IGARASSU - PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, Prefeita de Igarassu - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010787/2023-96. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887756). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES, Prefeita de Ipojuca - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010212/2023-73. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887397). Objeto: cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010335/2023-12. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25871376). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE OLINDA - PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO, Prefeito de Olinda - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010405/2023-24. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888112). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA, Prefeito de Paudalho - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010341/2023-61. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887271). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE PAULISTA-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Prefeito de Paulista - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010705/2023-11. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25884812). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010332/2023-71. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887888). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ, Prefeita de Serra Talhada - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010409/2023-11. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25885984). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO TABIRA-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO, Prefeita de Tabira - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010350/2023-52. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887012). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e IVANILDO MESTRE BEZERRA, Prefeito de Taquaritinga do Norte - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010536/2023-10. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888020). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUCIANO FERNANDO DE SOUSA, Prefeito de Triunfo - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº08020.010421/2023-17. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887423). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito de Vitória