DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700161 161 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0001 2023 - Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE. Processo no 48090.000309/2023-69. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Recife, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, da Superintendência Regional de Salvador, nos estados da Bahia e Sergipe, da Residência de Teresina, no estado do Piauí, e Residência de Fortaleza, no estado do Ceará. Julgamento: técnica e preço. Data da sessão pública: 26 de fevereiro de 2024 Entrega dos envelopes: até as 10h do dia da sessão pública. Endereço: Avenida Sul, 2291 - Afogados - CEP: 50770-011 -Recife/PE. Edital disponível no sítio www.cprm.gov.br a partir de sua publicação no D.O. U . Dúvidas ou esclarecimentos: e-mail [email protected] / [email protected] (colocar no assunto PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0001 2023) JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Processo nº 48089.000679/2023-35 Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de manutenção on-site, pelo período de 12 (doze) meses, para 03 (três) servidores modelo: Model PowerEdge R740, localizados no Rio de Janeiro, compreendendo a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, e suporte técnico com a atualização de firmwares e drives para os equipamentos. NOME: CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 02.298.314/0001-48 VALOR R$ 2.988,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Processo nº 48035.003137/2022-69 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de 20.600 (vinte mil e seiscentos) amostras geológicas de sedimento de corrente, concentrado de minerais pesados visando atender aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Item 1: Cancelado no julgamento. Processo Licitatório FRACASSADO. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48035.001419/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços na preparação e análises mineralométricas semiquantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados, preparação e análises quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de concentrados de minerais pesados, análise mineralométrica e de bioclastos semiquantitativas de amostras de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos minerais em secções polidas, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur, 404, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00240-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901246202310 . Objeto: Renovação da assinatura do periódico Middle East Economic Survey - MEES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Ratificação em 28/11/2023. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Diretoria Executiva. Valor Global: R$ 57.267,83. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MIDDLE EAST PETROLEUM AND ECONOMICS PUBLICATIONS (CYPRUS) LT. (SIDEC - 06/12/2023) 325001-32314-2023NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901523202386. Objeto: Contratação de serviços serviço de fornecimento e aplicação de doses de vacina contra Herpes Zoster, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1153/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cabos elétricos diversos, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço por lote. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 113206-11504-2022NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-100/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de carro elétrico. Contratada: MV5 COMERCIO LTDA. CNPJ: 05.295.679/0001-07. O referido processo foi procedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Valor total: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2025. Data da assinatura: 08/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Alexandre Estella - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-102/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da impermeabilização na laje do corredor de interligação do Prédio Administrativo e da passarela coberta da NUCLEP. Contratada: LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.754.751/0001-69. O referido processo foi precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inciso IV, da Lei 13.303/2016, em virtude do fracasso no Pregão Eletrônico 040/2023. Valor total: R$ 866.436,88 (oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 20/10/2023 a 19/04/2025. Data da assinatura: 20/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-112/2023. Objeto: Contratação de serviço de inventário de bens móveis e imóveis. Contratada: INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA. CNPJ: 12.886.951/0001-99. Valor total: R$ 96.930,00 (Noventa e Seis Mil e Novecentos e trinta Reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 05/12/2023 a 04/06/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Gustavo Lagranha do Amaral - Representante Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010343/2023-85. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de 39 tubos para a estaca torpedo T-24, 62 tubos para a estaca torpedo T-35 e 5 tubos para a estaca torpedo T-66, com matéria-prima, para a obra da Petrobras. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput da Lei 13.303/2016. Parecer Jurídico nº 019/2023/LRG/PJG-2/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da ratificação: 01/12/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 8.433.556,80 (Oito Milhões, Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). CNPJ da contratada: 33.220.880/0001-60. Razão Social: EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 010145/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da impermeabilização na laje do corredor de interligação do Prédio Administrativo e da passarela coberta da NUCLEP. Fundamentação: O referido processo foi procedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inciso IV, da Lei 13.303/2016, em virtude do fracasso no Pregão Eletrônico 040/2023. Parecer Jurídico nº 085/2023/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 19/10/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 866.436,88 (oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). CNPJ da contratada: 18.754.751/0001-69. Razão Social: LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de impressão corporativa. Por motivo de interesse público, fica a presente licitação adiada para: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 18/12/2023 às 8:30; Disputa de Preços: 18/12/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Em virtude da identificação de um vício insanável no Edital, de forma ulterior à abertura de propostas, fica a presente licitação ANULADA. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Objeto: Aquisição de 219 (duzentos e dezenove) unidades de armários tipo roupeiro para serem substituídos nos vestiários masculinos e femininos dos Galpões Principal e Auxiliar da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 07/12/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/12/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 19/12/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços