DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700290 290 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.694,00 (Cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2023. Empresa: WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ nº 46.840.524/0001-91. Com valor total de R$ 405.195,60 (Quatrocentos e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023. Empresa: H D S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ nº 49.924.736/0001-45. Com valor total de R$ 308.620,00 (Trezentos e oito mil, seiscentos e vinte reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2023. Empresa: IKIGAI COMERCIO LTDA CNPJ nº 50.160.181/0001-91. Com valor total de R$ 201.500,00 (Duzentos e um mil e quinhentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023. Empresa: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA CNPJ nº 50.456.480/0001-78. Com valor total de R$ 198.700,00 (Cento e noventa e oito mil e setecentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023. Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ nº 65.149.197/0002-51. Com valor total de R$ 173.160,00 (Cento e setenta e três e cento e sessenta reais). Assinatura da Ata: 06/12/2023. Vigência: 06/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Impressão de Dados Variáveis de Documentos como: Carnês e DAM'S do IPTU, TFF, ISS Autônomo, Boletos de Taxa de Licença para Exposição da Publicidade e Taxa de Vigilância Sanitária, Notificações e Adesivos. Setor Requisitante: Secretaria Municipal da Fazenda - Sefaz. À empresa: Data Print Informática Dados Variáveis & Logística. Valor Global: R$ 167.550,00 - (cento e sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais). Período Contratuual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 06/12/2023 e Data da Homologação: 06/12/2023. Em 6 de dezembro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 008/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e adequação da Estrutura Física Saúde das Unidades de Saúde Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD (Álcool e outras Drogas) e Centro de At e n ç ã o Psicossocial - CAPS IA (Infantil e Adolescente), todas do Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 07/12/2023 às 09:00 horas. Para análise Readequação do Plano de Trabalho. Após serem realizadas as devidas readequações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 6 de novembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas torna público os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2023. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Nº 025/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Serviço para Operação Especializada e Disponibilização de Tecnologia para Publicidade de Atos e Documentos Oficiais, Atendendo a LEI FEDERAL Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES), LEI FEDERAL Nº 12.257/11, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017 e demais Legislações Correlatas. Impetrado pela empresa: ALOINFO Comércio, Tecnologia, Serviços e Locações Ltda. - Processo Administrativo Nº 23952/2023 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Em 6 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Republicação A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Valor do Estimado Global: R$ 790.992,03 - (setecentos e noventa mil, novecentos e noventa dois reais e três centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 22/12/2023 às 09:00 horas. ID Nº1027795. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 6 de dezembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição de 03/03/2023 do Diário Oficial da União, relativo ao extrato do contrato nº 035/2023. Onde se Lê: Valor - Valor total para execução do objeto deste Contrato é de R$ 556.784,02 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Leia-se: Valor - Valor total para execução do objeto deste Contrato é de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais). Em 6 de dezembro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Processo Administrativo Nº 1.382/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais odontológicos, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 19/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023 Processo Administrativo Nº 1.384/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, recurso advindo do Ministério de Desenvolvimento Social, e Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, recurso repassado pelo Ministério da Economia, através Emenda Individual Impositiva nº 27510006/2022, transferências especiais, OGU/2022, funcional programática nº 10.73101.28.845.0903.0EC20029. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 19/12/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Combustível, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinado à utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/12/2023, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 19/12/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 19/12/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 19/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de gás GLP, vasilhame de 13 Kg e VASILHAME, botijão de 13 Kg (vazio), destinados a atender as necessidades do município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/12/2023, às 09:00 horas, até as 10:00 horas do dia 19/12/2023. As propostas recebidas serão abertas às 10:00 horas do dia 19/12/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:15 horas do dia 19/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e peças para cilindro para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/12/2023, às 09:00 horas, até as 11:00 horas do dia 19/12/2023. As propostas recebidas serão abertas às 11:00 horas do dia 19/12/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 11:15 horas do dia 19/12/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Em 6 de dezembro de 2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 21 de Dezembro de 2023, às 09:00h, para Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis para atender a demanda do município de Manoel Vitorino, exercício de 2024. 06 de Dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 21 de Dezembro de 2023, às 14:00h, para Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias, exercício de 2024. Em 6 de dezembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 60/2023-FMS Registro de Preços - Aquisição de Dieta Enteral, Suplementos, Fórmulas e Espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em casa do Município de Mata de São João/Ba, a ser custeada com Recurso Vinculado Através da Portaria N°1545/2015 e Próprio. Abertura: 19/12/2023 às 09H. Mata de São João/BA, 6 de dezembro de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 18034/23. PE 50/2023FMS RP. Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, CEO, CPN, SAMU E POLICLINICAS), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Distribuição Gratuita, custeados com recursos vinculados por meio das Portarias nº 1.545 de 25 de setembro de 2015, 25 de 20 de janeiro de 2023 e com recursos próprios. ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA com R$13.030,50 Item 10; com R$143.130,00 Item 57; com R$18.576,00 Item 69; com R$27.160,00 Item 87; com R$10.284,00 Item 100. AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA, com R$237,00 Item 88; R$1.465,00