DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120700025 25 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.834, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, BRENA TAVARES BESSA, para o cargo de Tecnólogo - Área: conservação e restauro, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 442, de 16.12.2019, publicado no Diário Oficial da União em 17.12.2019, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252514. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.835 - I - Declarar vago, o cargo de Contador, código de vaga nº 251829, ocupado pelo servidor RAYNARA MAYRA NASCIMENTO VIEIRA, lotado no PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 4.836 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 252700, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ CORREA DE SOUZA NETO, lotado no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 4.839 - I - Nomear JACOB FURTADO CANTAO, para exercer o Cargo de Direção de Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD), CD-4, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. II - Revogar a Portaria Nº 3797/2023 desta Reitoria, a partir de 30 de novembro de 2023, em virtude da Portaria Nº 4645/2023. Nº 4.840 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 252986, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIELLE CASTELO DE CARVALHO MENDES, lotado no (a) INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.074633/2023-81, resolve: Autorizar, a partir de 17 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de JONATHAN WILLIAM TRAUTENMÜLLER - 1208630, como Professor Substituto, para o Departamento de Ciências Florestais do Setor de Ciências Agrárias. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.105, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068155/2023-70, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS - 1052976, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.106, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073134/2023-76, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 02 de agosto de 2024, a prorrogação do contrato de THIAGO GOMES DA SILVA - 1098680, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.107, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079560/2022-32, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 12 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de FRANCINE FABIANA OZAKI - 1062527, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.108, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.053376/2022-62, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 12 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de LARISSA GARAY NEVES - 3310574, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.109, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069303/2023-73, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 31 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de LAIS FARIA MASULK CARDOZO - 3337733, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.110, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073922/2023-62, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de ACÁCIA MAYRA PEREIRA DE LIMA - 1209870, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.111, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.071664/2023-80, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 13 de fevereiro de 2024, a prorrogação do contrato de MILENA WOITOVICZ CARDOSO - 1216132, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.112, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.071691/2023-52, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de JOSEANE MARA PREZOTTO - 1140598, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.113, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070193/2023-92, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de JULIANA BONI CRUZ - 1108240, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.114, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.071215/2023-31, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de PAULA PIEKARSKI BARCHIK - 1143414, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072769/2023-56, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 15 de março de 2024, a prorrogação do contrato de MICHELE MILISTETD - 3364251, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.116, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024585/2022-07, resolve: Autorizar, a partir 01 de dezembro de 2023 até 19 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de JOSE CARVALHO VANZELLI - 3315367, como Professor Substituto. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.126, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.070232/2023-51, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 14 de janeiro de 2024, a prorrogação do contrato de WENDELL PAIVA VITA - 2842186, como Professor Substituto, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.127, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.070510/2023-71, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de HELENA REGINA SALOME D'ESPINDULA - 3333579, como Professora Substituta, para o Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto