DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008816/2023-07; resolve: Nº 27.196 DISPENSAR o Agente Administrativo MARCIO CORREA DOS SANTOS, matrícula PF nº 20.960, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01, a partir de 30/10/2023. Nº 27.197 DISPENSAR o Agente Administrativo JOSE MARIA LEAL MIRA, matrícula PF nº 5.629, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. Nº 27.198 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WHESLEY SOUZA OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.610, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. Nº 27.199 DESIGNAR a Auxiliar de Administração ANA CELIS GOMES DE CASTRO, matrícula PF nº 24.433, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.042425/2023-61; resolve: Nº 27.209 DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCIO RODRIGO DE FREITAS CARN E I R O, matrícula PF nº 10.969, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 27.210 DISPENSAR o Perito Criminal Federal MAURICIO SIQUEIRA FAGUNDES, matrícula PF nº 13.515, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 27.211 DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCIO RODRIGO DE FREITAS CARNE I R O, matrícula PF nº 10.969, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.901 Dispensar JOSE VARGAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 2151637, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campos dos Goytacazes, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar LUIZ CARLOS PROCOPIO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2314991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campos dos Goytacazes, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 2.903 Designar PATRÍCIA ABIGAIL BARBOSA BORGES, matrícula Siape nº 3287888, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.905 Dispensar MARIANE CRISTIANE ACHTERBERG, matrícula Siape nº 1122607, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pelotas/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar FABIANO DA SILVA MULLER, matrícula Siape nº 1183324, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pelotas/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.906 Dispensar RAFAEL MOURA ANDRADE, matrícula Siape nº 3211263, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Floriano/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Designar DIEGO MENEZES LUSTOSA CARVALHO, matrícula Siape nº 3262865, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Floriano/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 597, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 00525.002306/2021- 14 e em conformidade com os termos do Parecer de Força Executória n. 00816/2023/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, bem como no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do art. 7º, da Portaria SE n. 1411, de 25 de novembro de 2021, e com fundamento no art. 9º, inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 1º Nomear a candidata de Código Identificador n. DA4835075C0B, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de 2022, para exercer o cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Parágrafo único. A candidata terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o §1o do art. 13 da Lei n. 8.112, de 1990. Art. 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo II da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo desta portaria. Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI ANEXO LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA . Penitenciária Federal em Porto Velho/RO SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede Endereço: Rua Festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970 Telefone: (69) 32166114 Email:[email protected] Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MMA Nº 868, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo quinto da Cláusula Trigésima Sétima do Termo de Ajustamento de Conduta Governança (TAC - G o v ) , homologado no bojo do Processo nº 0023863- 07.2016.4.01.3800, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 02000.014866/2019-41, resolve: Art. 1º A Portaria MMA nº 440, de 4 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2016 , Seção 2, páginas 42 e 43, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º O Comitê Interfederativo será composto, na forma da Cláusula Trigésima Sexta do TAC-Gov, pelos membros a seguir indicados: I - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente do IBAMA; b) suplente: LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS, Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA; ...................................................................................................(NR)" Art. 2º Fica revogada a portaria MMA GM/MMA Nº 409, de 22 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.190, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.271, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.015008/2023-09, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LILIAN DE CARVALHO LINDOSO, matrícula SIAPE nº 1513454, Analista Ambiental pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.192, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar LILIAN DE CARVALHO LINDOSO, matrícula SIAPE nº 1513454, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Estímulo à Bioeconomia, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.187/SECEX, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar, no período de 06 de dezembro a 31 de dezembro de 2023, MARCELO DE MACEDO REIS, Matrícula SIAPE nº 1764810, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio ao Comitê Interministerial do Clima, código FCE 1.10, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO