DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORCINEA DAS DORES CARDOSO 3283682 Beneficiário de pensão . OSMAR LEITE DA SILVA 5824826 Beneficiário de pensão . OZAIRA FROTA DA SILVEIRA 881030 Aposentado . PAULO AMARAL GALVAO 6809979 Beneficiário de pensão . PENHA APARECIDA BORGES 887238 Aposentado . RAIMUNDO COSMO DARMACIA RODRIGUES 752255 Aposentado . REGINA CELIA CUSTODIO MELLO 940982 Aposentado . REGINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 919918 Aposentado . REINALDO GOMES DA MATTA 6751920 Beneficiário de pensão . REINALDO MINCARELLI 6638503 Beneficiário de pensão . RINALDO BERNADINO DE SENA 584846 Aposentado . RITA MARIA SANTOS DE CASTRO E COSTA 948823 Aposentado . RITA MEDEIROS GAUDENCIO 5642221 Beneficiário de pensão . RODRIGO MEDEIROS DE LIMA 6714374 Beneficiário de pensão . RONALDO ERNESTO COSTA 879977 Aposentado . ROSEMERE DE JESUS LUCCHESI LINHARES 4726154 Beneficiário de pensão . ROSIMERI DA SILVA VALVASSORI 575619 Aposentado . ROZELI BEATRIZ ROSSI 6574702 Aposentado . RUTH SOUZA 750935 Aposentado . SAMIRA SALES ALVES SANTANA 6851738 Beneficiário de pensão . SANTILHA PEREIRA FERREIRA 758064 Aposentado . SANTOS BARUTTI FILHO 3778436 Beneficiário de pensão . SEBASTIANA FELICIANO NASCIMENTO 548475 Aposentado . SEVERINA CARDOSO BECHARA 5012210 Beneficiário de pensão . SEVERINO SEBASTIAO DOS SANTOS 904181 Aposentado . SHIRLEY DA COSTA ARAUJO 946533 Aposentado . SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA PAULA 942381 Aposentado . SUELI DA SILVA MELO 917647 Aposentado . SUELI MARIA GARCIA MONTAZZOLLI SILVA 900525 Aposentado . TEREZA DUTRA MOREIRA DA SILVA 925527 Aposentado . TEREZINHA DE JESUS TORRES CORTES 944870 Aposentado . TEREZINHA FRANCISCA OLIVEIRA 943192 Aposentado . URSULA CECILIA SPECHT 6305661 Beneficiário de pensão . VALDETE MARIA DE JESUS 882950 Aposentado . VALDEVINA MOREIRA DE AZEVEDO 5247292 Beneficiário de pensão . VALDIR DOS REIS DORNELAS 1106976 Aposentado . VALDY RIBEIRO FROES 882006 Aposentado . VALTER GUIDO NUNES GUERREIRO 884166 Aposentado . VERA ESPINEL DONADON 940531 Aposentado . VERA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA 880040 Aposentado . VERA LUCIA PASTRO VIEIRA 917201 Aposentado . VILCY CANELLAS TERRA 919465 Aposentado . VILMA ALVES LINO ACIOLY DE CARVALHO 530150 Aposentado . WANDERLEI CHAVES DE MIRANDA 887522 Aposentado . ZELIA PEIXOTO MOREIRA 6595707 Beneficiário de pensão . ZILDA GOMES FIUZA 914679 Aposentado . ZULEIDA MELO DA SILVA 4797868 Beneficiário de pensão MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 43, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve CITAR, pelo presente Edital, o(a) ex-contratado(a) temporário(a) ANA PAULA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 3.230.741, CPF 113.880.687-02, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no prazo de até 10 (dez) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de Pagamento de Pessoal Ativo, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Anexo IV, 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da Notificação de Decisão tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.140426/2023-69, em cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE DEZEMBRO 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS no 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU no 209, de 03/11/2009, resolve: Notificar a servidora MARIA DE LOURDES BORGES DA SILVA, CPF: 511.407.807- 00, matrícula SIAPE no 240658, a comparecer a Divisão de Pessoal do INCA, situada à Rua Marquês de Pombal, no 125, 11o andar, ou entrar em contato por e-mail: [email protected], no prazo de 15 dias contados dessa publicação para tomar ciência do processo de reposição ao erário 25410.008208/2020-28. A última notificação foi encaminhada para o endereço que consta no assentamento funcional da servidora porém foi devolvida pelo motivo: mudou-se. Sendo assim, consideramos que a interessada esteja em lugar incerto e não sabido. ROBERTO DE ALMEIDA GIL A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de dezembro/2023. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. CAMILA DE PAULA PAZ LEME MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL SNPD/SG Nº 95, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DAS PROCURADORIAS DIGITAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 279-S, inciso V, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015 e com as modificações introduzidas pela Portaria SG/MPF nº 819, de 11 de outubro de 2023, considerando o disposto no art. 10 da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e o contido nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 1.00.000.012357/2023-80 e 1.00.000.006899/2023-13, resolve: Art. 1º Torna-se pública a relação de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) nos termos do art. 10, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e conforme o resultado final apurado no Concurso SISAM 2847/2023, consoante o Anexo I deste Edital. Art. 2º Torna-se pública a relação consolidada de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios especiais JEF/CL, nos termos do art. 10, § 6º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, consoante o Anexo II deste Edital. Art. 3º Este Edital produz efeitos na data de sua publicação. ANTÔNIO ARTHUR BARROS MENDES . Concurso SISAM 2847/2023 . . 1ª Região . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 712 CELIO VIEIRA DA SILVA (PR-GO) 49 . 2 848 JOSE RAIMUNDO LEITE FILHO (PR-MA) 116 . 3 868 ANDRÉA CARDOSO LEÃO (PR-RJ) 117 . 4 865 BARTIRA DE ARAUJO GOES (PR-BA) 148 . 5 813 SOLANGE MARIA BRAGA (PR-MG) 152 . 6 797 SILMARA CRISTINA GOULART (PR-MG) 153 . 7 880 VINICIUS PANETTO DO NASCIMENTO (PR-RJ) 195 . 8 1027 VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ (PRM-CAMPINAS) 287 . 9 1029 PEDRO NICOLAU MOURA SACCO (PR-RS) 289 . 10 1063 LUIZ ANTONIO XIMENES CIBIN (PRM-LONDRINA) 319 . 11 1078 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (PR-MA) 331 . 12 1147 MARIA CLARA BARROS NOLETO (PR-DF) 392 . 13 1363 MARIA MARILIA OLIVEIRA CALADO (PR-PE) 484 . 14 1320 OTAVIO BALESTRA NETO (PR-GO) 489 . 15 1341 ANTONELIA CARNEIRO SOUZA (PRM-FEIRA) 500 . 16 1369 MARCO ANTONIO GHANNAGE BARBOSA (PR-SP) 530 . 17 1378 POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS (PRM-C.S.AGOSTIN) 536 . 18 1404 MARILIA SOARES FERREIRA IFTIM (PR-SP) 560 . 19 1475 MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES (PRM-CARUARU) 629 . 20 1487 FABIO BRITO SANCHES (PRM-MACAE) 641