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Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 58

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700058 58 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 quilômetros, e abrangerá todo o litoral do Rio Grande do Norte, constituída predominantemente por praias arenosas e falésias e por uma rica variedade de ambientes sumamente importantes do ponto de vista ecológico, tais como recifes, corais, mangues, campos de dunas e estuários. Esse magnífico conjunto de tabuleiros, campos de dunas e recifes de arenito, de incomparável biodiversidade, representa um patrimônio de imensurável relevância científica, cultural, paisagística 2310933 - LUZ, CÂMERA, FOTOGRAFIA: PASSO FUNDO PELAS LENTES DOS CZAMANSKI INSTITUTO HISTORICO DE PASSO FUNDO CNPJ/CPF: 10.371.288/0001-64 Processo: 01400029829202349 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 299.872,10 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produzir um box com três livros-álbum que rememorem o centenário de nascimento do fotógrafo Deoclides Czamanski e a história do desenvolvimento urbano de Passo Fundo/RS, ao longo do século XX e primeiras décadas do século XXI, por meio das fotografias de três gerações de fotógrafos. 2310936 - Caminho das Tropas MARIANE ELIZABETE DE FREITAS CNPJ/CPF: 817.466.289-87 Processo: 01400029832202362 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 371.985,07 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Caminho das Tropas" tem como objetivo produzir, publicar e distribuir um kit com dois livros sobre a história do Paraná. O kit incluirá uma versão infantil e uma versão para todas as idades, focalizando a região do 2° Planalto Paranaense. 2310962 - 35a Feira do Livro de Gravataí Engenho da Arte Empreendimentos Culturais LTDA CNPJ/CPF: 05.672.116/0001-90 Processo: 01400029860202380 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 587.955,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da 35a Feira do Livro de Gravataí, um evento com intensa programação cultural diversificada ao longo de 5 dias que inclui encontro com autores e ilustradores, espetáculos teatrais e musicais, contação de histórias, trocas e venda de livros e diversas atrações relacionadas a literatura e as artes. Desde as últimas edições da feira, trabalham-se temáticas que associam a literatura a outras linguagens artísticas, onde já foram contemplados teatro, música e artes visuais. Em 2024 a feira vai trabalhar o tema Patrimônio histórico, material e imaterial. 2310965 - Canta, dança sem parar ANDREZA PRISCILA RODRIGUES DA SILVA CNPJ/CPF: 341.963.728-48 Processo: 01400029863202313 Cidade: Ubatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 999.627,75 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Exibir ao grande público uma apresentação no formato de Sarau, com microfone aberto para leitura de poesias, e uma apresentação de canto e dança feita por pessoas com idade superior a 60 anos. 2310982 - Alfabetização Integral em apoio ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada INSTITUTO AYRTON SENNA CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62 Processo: 01400029881202303 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 943.811,41 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto de pesquisa visa sistematizar estudos sobre alfabetização por meio de uma revisão de literatura, incorporando uma perspectiva cultural. O e-book resultante oferecerá recomendações práticas, considerando a diversidade cultural nos métodos de alfabetização. Além disso, o projeto busca promover advocacy por meio de um curso e um evento, disseminando conhecimentos culturalmente sensíveis para embasar políticas públicas com evidências. 2310996 - Sereno Canto Thiago Ramil Magalhães CNPJ/CPF: 22.915.570/0001-44 Processo: 01400029895202319 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 490.273,88 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a edição, publicação, distribuição e lançamento do livro Sereno Canto, que reúne as sete histórias que integram a série de podcast do Sereno Canto, o qual foi lançado pelo proponente, Thiago Ramil, no primeiro semestre de 2023. Produzir 2000 exemplares do livro físico e realizar a distribuição gratuita de 1000 exemplares para Escolas Educação Infantil e Casas de Acolhimento conveniadas à Secretaria Municipal de Educação (SMED) e à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) de Porto Alegre. Produzir um evento de lançamento do livro; uma atividade de capacitação para professores (as) e educadores (as) sociais; um espetáculo musical, em teatro amplo, central e relevante para a cena cultural da cidade. Todos os eventos serão gratuitos e contarão com medidas de acessibilidade para deficientes. 2311008 - Ler para transformar FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 Processo: 01400029907202313 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 635.029,56 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é incentivar a leitura por meio da reedição de 51000 exemplares de 17 livros infantojuvenis já editados pela Fundação Educar com distribuição gratuita, onde 11 títulos ganharão um espaço no final reservado para um estímulo à experimentação (um acréscimo de 4 páginas).; produção e disponibilização em internet dos títulos em formato digital (PDF), produção de 5 vídeos de contação de histórias com demonstração de recursos auxiliares como ferramenta para mediadores de leitura, contemplando intérprete de libras e legenda. Oficina online de contação de histórias contemplando intérprete de libras e audiodescrição, como contrapartida social. 2311050 - 70ª Feira do Livro de Porto Alegre Câmara Rio-Grandense do Livro CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69 Processo: 01400029950202371 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.758.687,97 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da 70ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre. Trata- se de Feira de Livros com ampla programação para todas as faixas etárias e camadas da população, que é o produto principal. E os espetáculos de artes cênicas, o produto secundário, ocorrem em palcos montados na Praça da Alfândega, na cidade de Porto Alegre/RS, com entrada livre e gratuita. 2311065 - Festival Conexões em Teias ESPIRAL SOLUCOES SOCIOCULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.650.970/0001-02 Processo: 01400029965202339 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.214.690,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do Festival Conexões em Teias e promover a sua multiplicidade com eventos online e um evento presencial. No evento presencial haverá Palestras, Rodas de Conversas um Hackathon de Economia Criativa e ESG e Apresentações - Shows ao final de cada dia do evento (sendo 2 dias de eventos presenciais). 2311087 - Paraty: Tesouros Culturais em Imagens EDITORA PORTAL DAS ARTES LTDA CNPJ/CPF: 52.355.356/0001-41 Processo: 01400029987202307 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.451,20 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Paraty: Tesouros Culturais em Imagens" tem como objetivo criar uma publicação rica em imagens para celebrar o patrimônio histórico e cultural da cidade de Paraty, uma cidade histórica e naturalmente deslumbrante no Brasil. A publicação abordará a história, arquitetura, arte, eventos culturais e belezas naturais de Paraty, preenchendo lacunas em estudos histórico-artísticos e promovendo a apreciação desse rico patrimônio. 2311106 - Agnaldo Manuel dos Santos ESPACO ACASO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 41.778.568/0001-15 Processo: 01400030007202319 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 933.965,28 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto AGNALDO MANUEL DOS SANTOS visa à pesquisa, edição e publicação de livro bilíngue [produto principal Livro] dedicado à obra do escultor afrobrasileiro Agnaldo Manuel dos Santos (1926-1962). A publicação tem como objetivo reunir o maior número de obras do artista, sendo um livro de arte que possa ser apreciado por colecionadores, estudiosos e admiradores daquele que foi e continua sendo um artista singular na cena artística brasileira. 2311149 - Eu Não Uso Óculos (livro infantojuvenil) IVAN CAMARGO GONCALVES CNPJ/CPF: 105.967.438-66 Processo: 01400030050202376 Cidade: Tatuí - SP; Valor Aprovado: R$ 199.985,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto se propõe à publicação de um livro ilustrado com foco no público infantojuvenil, todo em cor e no formato de 20 cm x 30 cm. Seu diferencial, não obstante, é apresentar um tema incomum na literatura: a chamada "visão subnormal", uma deficiência física a sofrer um preconceito muito particular, pela incompreensão. Além da publicação, este projeto prevê a gravação da obra em audiolivro, leitura dramática e acompanhamento em libras no lançamento dela (com transmissão ao vivo pelo Youtube) e, finalmente, uma exposição de desenhos e a doação de exemplares a entidades de apoio a pessoas com deficiência visual. 2311189 - Direito Originários dos Animais: Uma análise histórica, cultural, científica, filosófica e jurídica GISELI LAGUARDIA CHEIM CNPJ/CPF: 052.266.056-84 Processo: 01400030091202362 Cidade: Divinópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 956.934,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é uma pesquisa científica e cultural aprofundada que será transformada em livro. Essa pesquisa se dará em torno do direito originário dos animais não humanos às terras brasileiras. Por meio de todo processo de pesquisa científica e cultural, pretende-se comprovar que é possível argumentar cientificamente e juridicamente em favor de um direito originário à terra por parte de animais não humanos, direito este complementar ao de povos originários. Partindo desse ponto, faremos uma análise histórica, etológica, cultural, filosófica, além de um estudo sobre a legislação brasileira que alçou os animais não humanos ao status de sujeitos de direitos fundamentais. Promovendo, assim, a pesquisa, a cultura e a promoção da educação. Atende-se, portanto, os artigos 205, 215 e 218 da Constituição Federal. 2311205 - Pantanal - Cultura no Paraiso das Águas MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.990.506/0001-09 Processo: 01400030107202337 Cidade: Patos de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 434.128,78 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na elaboração, produção e distribuição de 2.000 (doismil) exemplares de um livro fotográfico e documental abordando a natureza, história, cultura e iniciativas de conservação dos ecossistemas do Pantanal. 2311232 - 65 anos História do fotoclubismo no Brasil CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FOTOGRAFIA CNPJ/CPF: 52.642.287/0001-57 Processo: 01400030135202354 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 287.396,18 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir um livro para contar a história do fotoclubismo no Brasil, com foco na Confoto (confederação brasileira de fotografia), por meio da produção de um livro com fotos. O livro terá entre 150 a 200 páginas, e incluirá textos, fotografias, diagramação, ilustração e revisão. O objetivo é preencher a lacuna na história do fotoclubismo brasileiro, especialmente no período de 1960 a 2024, abordando a transição do fotoclubismo documental para o conceitual, destacando a influência da escola paulista e seus profissionais. Também realizando um evento de lançamento do produto produzido no projeto. 2311242 - Simpósio Canto, Encanto e Leveza - Guimarães Rosa - 3ª Edição Quartim de Moraes & Cia. Ltda. CNPJ/CPF: 03.138.174/0001-03 Processo: 01400030146202334 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 132.140,80 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Uma série de 10 ações artísticas compõem o Seminário Canto, Encanto e Leveza - Guimarães Rosa - 3ª Edição: 2 mesas redondas,2 poesias interpretadas,2 apresentações de cancioneiros,1 roda de leitura,1 oficina,1 exposição e um show musical autoral, inspirado na obra de Guimarães Rosa. O projeto, que traz como tema "Por que ler Guimarães Rosa"?. Em dois eventos online acontecem duas mesas redondas, tendo como participantes especialistas "rosianos", narradores e cancioneiros; um evento presencial formado por roda de leitura, uma oficina de flores e exposição de bordados; um show musical inspirado nas obras e Guimarães Rosa. O Projeto acontece parcialmente ao vivo, com inserções de atividades culturais, depoimentos ou narrativas gravadas vindas do interior profundo. No projeto a literatura dialoga com os segmentos de artes visuais, música, artes manuais, dança e interpretação. Todo o produto resultante do projeto será gravado e disponibilizado pelas plataformas de streaming. 2311253 - JORNADA INTERNACIONAL DE LITERATURA INFANTOJUVENIL 2024 CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68 Processo: 01400030157202314 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 252.980,00