DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700135 135 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 02 99 SP 57 . I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto . II - CNPJ: 57.722.118/0001-40 . III - CNES: 2082187 . IV - endereço: Campus Universitario, s/n, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ . Nº do SNT: 2 11 99 PR 18 . I - denominação: Hospital Evangélico de Londrina - Associação Evangélica Beneficente de Londrina . II - CNPJ: 78.613.841/0001-61 . III - CNES: 2550792 . IV - endereço: Avenida Bandeirantes, nº 618, Bairro: Jardim Londrilar, Londrina/PR, CEP: 86.015-900. SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 11 15 SP 13 . I - denominação: Instituto da Visão - Instituto Paulista e Pesquisas de Estudos em Oftalmologia . II - CNPJ: 67.187.070/0001-71 . III - CNES: 7572468 . IV - endereço: Rua Pedro de Toledo, nº 597, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.039.031. MATO GROSSO DO SUL . Nº do SNT: 2 11 17 MS 03 . I - denominação: Hospital dos Olhos Dourados . II - CNPJ: 08.692.978/0001-73 . III - CNES: 7597126 . IV - endereço: Rua Melvin Jones, nº 1190, Bairro: Vila Progresso, CEP: 79.825-030. . Nº do SNT: 2 11 17 MS 02 . I - denominação: ISO MS - Instituto da Saude Ocular de MS LTDA . II - CNPJ: 02.320.789/0001-93 . III - CNES: 3694143 . IV - endereço: Elias Nasser, nº 89, Bairro: São Francisco, Campo Grande/MS, CEP: 79.002- 260. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 12 10 MG 02 . I - denominação: Hospital de Clínicas de Uberlândia . II - CNPJ: 15.126.437/0038-35 . III - CNES: 2146355 . IV - endereço: Avenida Pará, nº 1720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405- 320. RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 12 19 RJ 17 . I - denominação: Unimed Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalares LTDA . II - CNPJ: 09.219.138/0005-84 . III - CNES: 7251491 . IV - endereço: Avenida Ayrton Senna, nº 2.550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-003. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 13 17 RJ 18 . I - denominação: SES RJ Hospital Estadual Transplante Cancer e Cir Infantil - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro . II - CNPJ: 42.498.717/0001-55 . III - CNES: 7185081 . IV - endereço: Rua Luiz Beltrão, nº 147, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.330-400. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 DISTRITO FEDERAL . Nº do SNT: 2 21 19 DF 03 . I - denominação: Hospital da Criança de Brasília José Alencar HCB . II - CNPJ: 00.394.700/0028-28 . III - CNES: 6876617 . IV - endereço: AENW 3 Lote A, nº4, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.684-831. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 21 16 SP 19 . I - denominação: Real e Benemerita Associação Portuguesa de Beneficencia . II - CNPJ: 61.599.908/0015-53 . III - CNES: 6430120 . IV - endereço: Rua Martiniano de Carvalho, nº 965, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.321-001. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 02 99 SP 61 . I - responsável técnico: Ajith Kumar Sankarankutty, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 71737 - SP; . II - membro: Adriana Leonarda Martins Miranda, gastroenterologista, CRM 77899 - SP; . III - membro: Andreza Correa Teixeira, gastroenterologista, CRM 98046 - SP; . IV - membro: Cinara Silva Feliciano, infectologista, CRM 138085 - SP; . V - membro: Enio David Mente, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 72017 - SP; . VI - membro: Fernanda Fernandes Souza, gastroenterologista, CRM 106421 - SP; . VII - membro: Giovani Taglialegna, anestesiologista, CRM 88440 - SP; . VIII - membro: Guilherme Viana Rosa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 116360 - SP; . IX - membro: Jorge Elias Junior, radiologista, CRM 68863 - SP; . X - membro: Leandra Naira Zambelli Ramalho, patologista, CRM 88461 - SP; . XI - membro: Roberta Chaves Araujo, gastroenterologista, CRM 146576 - SP; . XII - membro: Gabriela de Souza Bueno, gastroenterologista, CRM 212488-SP; . XIII - membro: Andrea Novaes de Oliveira Andrade, anestesiologia, CRM 116998-SP; . XIV - membro: Fabio Antonio Perecim Volpe, cirurgião pediátrico, CRM 93737 - SP; . XV - membro: Fabio Augusto Devora Garrido, anestesiologista, CRM 139580 - SP; . XVI - membro: Felipe Gilberto Valerini, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 157492 - SP; . XVII - membro: Gustavo Borges Juliano, anestesiologista, CRM 155577 - SP; . XVIII - membro: Jose Sebastiao dos Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52367 - SP; . XIX - membro: Luana Cavalcanti Dias Xavier, gastroenterologista, CRM 187179 - SP; . XX - membro: Rafael Kemp, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 100412 - SP; . XXI - membro: Suzete Mauch Pereira, anestesiologista, CRM 116923 - SP; . XXII - membro: Wellen Cristina Canesin, cirurgião geral, CRM 163871 - SP; . XXIII - membro: Isabela de Souza Mateus, gastroenterologista, CRM 192507-SP. Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 03 11 SP 41 . I - responsável técnico: Silvia Moreira Ayub Ferreira, cardiologista, CRM 75810 - SP; . II - membro: Fabio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 33865 - SP; . III - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952 - SP; . IV - membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 45214 - SP; . V - membro: Bruno Biselli, cardiologista, 131775 - SP; . VI - membro: Thiago Goncalves da Silveira, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 153154 - SP; . VII - membro: Ramez Anbar, cirurgião cardiovascular, CRM 73647 - SP; . VIII - membro: Monica Samuel Avila, cardiologista, CRM 121983 - SP; . IX - membro: Andre Micheletto Laurino, cirurgião cardiovascular, CRM 106005 - SP; . X - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP; . XI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP; . XII - membro: Renata Lopes Hames, cardiologista, CRM 139419 - SP; . XIII - membro: Andressa da Silva Elicker, cirurgã geral e cardiovascular, CRM 186391 - SP; . XIV - membro: Stephanie Itala Rizk, cardiologista, CRM 172953 - SP. . XV - membro: Deborah de Sa Pereira Belfort, cardiologista, CRM 193862 - SP. . Nº do SNT: 1 03 09 SP 43 . I - responsável técnico: Enio Buffolo, cardiologista, CRM 11871 - SP; . II - membro: Joao Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 31854 - SP; . III - membro: Carlos Alberto Teles, cirurgião cardiovascular, CRM 43581 - SP; . IV - membro: Guilherme Flora Vargas, cirurgião cardiovascular, CRM 48232 - SP; . V - membro: Jose Honorio de Almeida Palma da Fonseca, cirurgião cardiovascular, CRM 46329 - SP; . VI - membro: Jose Augusto Marcondes de Souza, cardiologista, CRM 47413 - SP; . VII - membro: Klaus Carvalho Lustosa, anestesiologista, CRM 96573 - SP; . VIII - membro: Thales Abreu Tedoldi, anestesiologista, CRM 147559 - SP; . IX - membro: Jose Rogerio da Silva, cardiologista, CRM 172346 - SP; . X - membro: Rafaelle Caroline Ribeiro, cardiologista, CRM 186801 - SP; . XI - membro: Claudia Maria Rodrigues Alves, cardiologista, CRM 54222 - SP. . Nº do SNT: 1 03 16 SP 03 . I - responsável técnico: Carla Tanamati, cirurgiã cardiovascular, CRM 66387 - SP; . II - membro: Miguel Lorenzo Barbero Marcial, cirurgião cardiovascular, CRM 13913 - SP; . III - membro: Silvia Moreira Ayub Ferreira, cardiologista, CRM 75810 - SP; . IV - membro: Angelo Fernandez, cirurgião torácico, CRM 39835 - SP; . V - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP; . VI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP; . VII - membro: Juliano Gomes Penha, cirurgião cardiovascular, CRM 127414 - SP. Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 11 15 MG 20 . I - responsável técnico: Gustavo Heleno de Albuquerque Temponi, oftalmologista, CRM 31555 MG; . II - membro: Thais Tavares Brasil Xavier, oftalmologista, CRM 47960 MG.