Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 185

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700185 185 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 (700.836.756-20); Yldenilson Torres Almeida (034.278.993-73); Yonier Alexander Orozco Marin (236.982.668-14); Yulla Klinger de Carvalho Leite (027.097.693-01); Yves Garnard Irilan (844.036.240-49). 1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Fundação Universidade Federal de Sergipe; Fundação Universidade Federal do Piauí; Fundação Universidade Federal do Tocantins; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (extinto); Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13360/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-006.285/2023-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abdalas da Silva Lourenco (023.653.803-95); Adao Jean Rocha Campos (109.119.926-42); Adila Silva Chaves (065.718.103-01); Adilaine Almeida de Souza (037.567.283-40); Adriana Franco Almeida (747.344.406-97); Adriel Aisa de Oliveira (120.178.126-41); Adrielle Mota Silva (044.295.141-86); Adrielly Magalhaes Dimas Lima (038.767.172-21); Adryelle Santos de Jesus (193.820.707-61); Aila Mendes de Paula (096.763.057-66); Alake Oranyan Rodrigues Almeida (703.707.271-00); Alan Favato de Souza Junior (109.623.166-28); Alba Nize dos Santos Santana (985.484.847-72); Alberto de Oliveira Caldas (106.726.477-96); Alef da Silva Ribeiro (062.854.843-50); Alerson Dantas da Costa (701.059.201-26); Alessandra do Carmo Martins Bertollo (129.023.137-05); Alessandro Pimentel Gomes (068.107.153-20); Alex Salles Marques (049.305.611-40); Alex da Silva Santos (056.646.547-75); Alexandra Monteiro Cerqueira (143.873.717-30); Alexandre Ernane Soares da Silva Lima (088.531.867-63); Alexandre Gabriel Lau dos Santos (059.512.897-18); Alexandre de Andrade Lage (086.632.347-32); Aline Alvarez Lorencao (092.123.607-77); Aline Aparecida de Jesus Silva (131.038.746-00); Aline Seabra de Medeiros (041.839.701-56); Alisson Yuri Ramos de Souza (129.737.486-07); Alixandre Marcelo Arruda e Silva (022.090.571-16); Alyson Lucas Goncalves da Silva (055.870.793- 92); Amanda Cristina Araujo Sousa Candido (051.068.121-27); Amanda Cristina Duarte de Andrade (054.527.307-29); Amanda Kohler (159.994.957-17); Amanda Lira Cunha (630.537.233-01); Amanda Menezes de Andrade (042.500.511-96); Amanda da Cunha Correa (145.493.917-66); Amanda de Lima Garcia (042.488.681-21); Ana Angelica Araujo Gama (021.033.373-10); Ana Carolina Batista Gomes (095.352.636-41); Ana Cecilia da Silva Marques (704.157.521-75); Ana Celia de Mendonca Nunes (059.852.026-07); Ana Karolina Gregorio de Almeida (165.132.817-09); Ana Maria Alves Muniz (039.559.051-52); Ana Paula Barroso da Silva (158.065.167-41); Ana Paula Pereira Silva (052.510.513-10); Ana Paula Pinhel do Valle Felipe Alves (058.600.927-25); Analia Soares Martins (026.118.943-37); Anastacia de Oliveira Costa (128.617.387-66); Anderson Barros do Nascimento (039.728.131-55); Anderson Carlos Guimaraes Lima Machado (025.339.353- 10); Anderson Ribeiro Nunes (625.895.543-62); Anderson Souza Stein (102.152.667-30); Andre Augusto Breder Stofel (114.060.946-76); Andre Gabriel Silva de Freitas (177.154.677-82); Andre Guilherme Silva Lemos (612.805.013-16); Andre Lattaro dos Santos (012.241.306-77); Andre Luiz Barbosa da Silva (136.429.077-41); Andre Luiz Lopes de Franca Junior (131.974.557-11); Andrei Luccas de Freitas (054.200.451-84); Andressa Oliveira Assuncao (135.247.656-88); Andressa da Silva Ferreira Alves (709.661.621-70); Andrey Afonso Teixeira (025.608.032-16); Andriele Ferreira Ribeiro (126.342.689-12); Angela Paula Schveitzer Nunes (024.087.131-61); Angela da Silva Lobo de Almeida (136.146.457-70); Angelo Francisco Rocha Mayrink (142.592.156-63); Anna Luiza Rodrigues Abreu (173.234.867-77); Annelise Thomaz Gomes Araujo (096.820.427-98); Anny Laise Rodrigues da Silva (127.072.776-14); Antonio Anderson de Sousa Fe r r e i r a (061.859.963-08); Antonio Fernando Mendes Silva (082.981.203-29); Antonio Isac Rodrigues Pereira (617.750.333-09); Antonio Joaquim Galvao da Silva (912.580.659-91); Antonio Lucas Rodrigues Danzer Blaz (171.242.497-16); Antonio Victor de Oliveira Lima (051.677.653-31); Ariele Costa Arruda (052.089.351-47); Arlindo Soares Neto Rodrigues da Cunha (107.625.336-92); Arnaldo Conde Martins Filho (072.840.746-98); Arthur Morais Martins (107.450.946-35); Arthur Paiva Neto (308.441.421-15); Artur Felipe Bom Despacho (038.204.761-30); Aurea Mizzi Castro Solino (017.964.771-76); Ayla Faustino Jose dos Santos (160.230.667-20); Aysa Julia Gomes Silva (708.070.731-56); Barbara Cristina Abrahao da Silva (150.307.077-86); Barbara Lima Silveira (157.617.477-82); Beatriz Lima Silveira (157.617.077-21); Beatriz da Silva Ferreira (168.027.257-89); Bianca Evilyn da Fonseca Gomes (123.705.277-73); Brenda Stephanne dos Santos Ferreira (605.068.523- 18); Breno Anselmo Gomes (105.090.186-02); Bruenna Lopes Vasconcelos (035.927.083- 25); Bruna Rocha de Sousa (064.699.773-40); Brunna de Moura Faria (710.730.331-71); Bruno Assuncao Camara (065.780.293-03); Bruno Bittencourt Carrera (109.090.427-48); Bruno Gabriel Lopes de Franca (069.546.221-09); Bruno Henrique Duarte Nunes (048.086.911-16); Bruno Lisboa Macedo de Alvarenga (088.239.296-44); Bruno Menezes Martins (644.698.083-34); Bruno Pacheco Alves (116.528.587-84); Bruno de Souza Silva (175.887.777-45); Caio Cesar de Jesus (058.896.527-88); Caio Marcio Gervasio e Silva (375.888.187-00); Caio Ponte Carvalho Ferreira (066.391.723-99); Calebe dos Santos Pinheiro (028.301.691-40); Camila Tavares Rodrigues (135.916.207-00); Camila do Nascimento Rangel (139.155.517-16); Carliane Alves de Sousa (028.477.163-51); Carlindo Gomes dos Santos Junior (012.926.693-06); Carlos Alberto Negrao (123.740.146-14); Carlos Alexandre Silva Moreira (000.152.133-07); Carlos Cesar Castro do Nascimento (011.407.157-80); Carlos Eduardo Carneiro (645.094.863-91); Carlos Eduardo Ferreira Pimenta (616.175.253-08); Carlos Eduardo de Oliveira Mohrstedt (058.631.877-19); Carlos Eduardo de Souza (006.994.176-94); Carlos Henrique Juste da Costa (183.846.397-60); Carlos Henrique Silva dos Santos (133.924.137-47); Carlos Henrique da Silva Oliveira (706.966.842-25); Carolina Albuquerque Muller Costa (009.758.413-43); Carolina Borges Caetano (156.728.217-23); Carolina Ferreira da Silva (082.683.686-08); Carolina Ramos Menezes (140.053.647-21); Caroline da Silva Ramos (116.941.036-76); Carollina Leticia Ribeiro Rodrigues (123.306.876-80); Carolline da Silva Capriglione (159.232.027-94); Cassandro Sawara Marques Coutinho Gandra (146.988.817-30); Cesar Roberto Santos Serpa Junior (607.353.943-69); Cibeli Maria da Cunha (696.834.096-87); Cinthya Goncalves Manes (095.931.437-77); Clara Odete da Silva Souza (026.525.241-51); Claudia Pereira de Souza (106.713.437-93); Claudio Lacet Belfort Mourao (096.601.127-93); Cleide Cristina da Silva Nascimento (083.896.307-29); Cleverson Christian Gomes de Souza (154.389.146-21); Cleviton de Souza Lima (082.450.241-80); Crislano de Souza (022.389.086-33); Cristian da Silva Rodrigues (974.540.522-15); Cristina de Cassia de Bortoli Pereira (093.661.177-40); Daianne Maximiano Ferreira (013.471.911-51); Daniel Afonso Arruda Caruso (154.980.607- 69); Daniel Alves Pereira (129.009.817-43); Daniel Felipe Matos de Lima (058.127.947-66); Daniel Fernandes Silva (072.023.893-55); Daniel Ferreira Dias (173.502.497-05); Daniel Guilherme Ribeiro Mendonca (058.918.931-00); Daniel Lisboa de Souza (158.182.607-98); Daniel Lopes da Costa (030.969.976-24); Daniel Lucas Bessa Diniz (045.969.683-14); Daniel Magalhaes Brandao (156.057.927-76); Daniel Oliveira de Albuquerque (039.064.952-05); Daniel Rosa Couto (144.617.867-65); Daniel Soares Azevedo (082.648.383-67); Daniel Souza Santos (002.275.161-09); Daniel Vieira Machado (160.568.607-79); Daniela Batista de Souza (073.902.433-76); Daniela Ferreira Rezende Garcia (099.541.726-10); Daniela Moreira do Prado (082.461.606-56); Daniele Alves Paiva (012.473.843-57); Daniele Cristina de Souza (051.529.527-26); Daniele Lais de Sousa (033.794.111-40); Daniele Pereira de Araujo (060.633.461-04); Danielle Carvalho Calixto de Moura (038.541.496-03); Danielli Pereira Dantas de Magalhaes (094.387.476-99); Danilo Giovanini Cunha Silva (374.576.788-83); Danilo Luiz de Paula (110.074.136-46); Danilo Pereira de Moura (038.377.651-13); Danilo Silva do Nascimento (059.034.581-81); Danuza de Lima Nascimento (549.115.916-68); Dario Paixao Alves (019.079.961-76); Davi Batista dos Santos (021.800.432-01); Davi Paulo de Oliveira Sousa (070.962.653-33); Davi Wanderley Freitas (151.856.907-20); David Gomes Sodre (147.478.877-76); David Ramos de Andrade Oliveira (038.960.151-92); David de Vicent Santos de Barros (083.588.897-55); Dayanne Clara Seravali Borges (042.111.021-09); Dayany Silva Sena (045.255.563-90); Dayse Zimmerer Oliveira (135.463.026-21); Deise Ataise de Almeida Sousa (074.374.543-43); Denilson Sampaio de Oliveira (788.192.293-15); Dennys Patrick de Carvalho Lima Soares (041.599.613-98); Dhieny Silva Rocha (035.437.952-60); Diana Trindade de Morais (000.234.041-08); Diego Matos Silva Lopes (147.876.707-35); Dieison Teixeira da Silva (031.566.061-97); Diogo Nascimento da Silva (133.493.907-14); Dione Ferreira Barbosa (042.260.731-26); Dominic Augusto Jesus dos Santos (126.251.227-14); Doreny Maria dos Santos (393.815.011-49); Douglas Araujo de Medeiros Dantas (040.084.613-61); Douglas Figueiredo Mota (154.927.686-70); Douglas Rodrigues Siqueira (007.771.331-13); Douglas Rodrigues da Silva (142.994.986-40); Douglas Rodrigues de Oliveira (025.902.162-89); Dyego Silva Rodrigues (122.700.227-00); Edilaine Aparecida Faria (097.585.626-06); Edmar Fricks Araujo (128.457.867-43); Edna Correia de Matos (737.276.957-49); Edson Seixas (436.774.606-20); Eduardo Augusto Vieira Ramos (139.219.607-89); Eduardo Emigdio Pinto (061.685.456-03); Eduardo Nobrega Ramoa (191.187.007-64); Eduardo Oliveira Gomes Pereira (148.489.076-08); Eduardo Rensso do Nascimento Gois (032.192.452-50); Edvaldo de Almeida Souza (034.850.391-10); Elba de Oliveira Pantaleao (027.910.071-05); Eliade Rodrigues de Souza (029.154.701-03); Eliane Silva Santos (546.799.312-72); Elias Ferreira da Cruz Filho (052.602.573-59); Eliciane de Sousa Bezerra (043.901.983-43); Elisama Dias (028.440.842-57); Elisangela Marques de Lima (020.448.427-85); Elisangela dos Santos Gomes (730.495.223-72); Elizel Marins Marinho (154.425.637-06); Elizeu Sousa e Silva (013.761.113-73); Ellen Cristina Pinho Carvalho Barboza (108.663.397-01); Eloisa Marli Orchel (039.963.221-27); Elvira Aparecida Faria (627.033.741-00); Emanuel Roseira Guedes (059.177.413-52); Emeli Fouad Zeidan (015.036.116-55); Emely Antunes Sampaio (062.774.411-75); Emerson Rangel Lopes Moraes (032.592.732-47); Erica Aline de Oliveira Santos (048.915.951-67); Erica Silva Oliveira (612.223.123-10); Erick Nobre de Oliveira (090.885.926-08); Erick de Oliveira Lopes (607.795.873-59); Erik Laurentys da Silva (029.815.466-86); Erika Ferreira Santos (127.742.426-81); Esdras Marques Xavier (132.121.127-94); Estephania Coutinho de Carvalho (147.510.337-94); Ester Oliveira Teixeira (172.384.667-83); Esthefani Ribeiro Agapito (151.381.707-83); Everton Coelho Gomes (085.311.826-46); Ewerton Cristiano Nunes da Silva (133.608.487-13); Fabianne Mayorga (117.531.567-26); Fabio Ferreira Reis (040.080.196-50); Fabio Renan Galvao Soares (060.415.143-81); Fabio de Oliveira (081.207.397-52); Fabricio Gois de Sousa Silva (024.901.513-71); Fabricio Goncalves Lima (043.098.023-03); Fabricio Luitti de Souza (706.059.551-15); Fagno Machado Ferreira (609.264.723-05); Felipe Cola Lima (147.885.707-26); Felipe Dias Macedo Soares (122.846.586-01); Felipe Fernandes Costa (164.184.457-40); Felipe Fernandes Lucioli (102.098.586-05); Felipe Machado Affonso Rego (982.390.231-34); Felipe Siqueira Dias (137.292.947-92); Felipe da Silva Gomes (086.302.866-79); Fellipe Igor Teodoro Ribeiro da Silva (099.424.476-28); Fernanda Alvarenga Filipaldi Goncalves (063.163.761-38); Fernanda Lara Dias da Silva (144.005.526- 24); Fernanda Lucineide Alves (054.471.503-96); Fernanda Richardelli de Castro Santos (119.080.576-61); Fernanda da Silva Azeredo (151.948.787-88); Fernando Cassiano de Sousa Filho (941.723.403-00); Fernando Cesar Oliveira Gurgel de Lima (019.756.873-45); Filipe Roberto Chianca Pinto (099.308.427-30); Filipe Romao Juliano (059.750.947-63); Filipe dos Santos Ramos (107.430.566-39); Flavio Pereira (980.386.306-10); Francielle Zumack Salvador (132.887.977-12); Francimar Herculano de Lacerda (815.466.291-49); Francineth de Paula Lima da Silva (025.581.833-54); Francinilda Bezerra de Lima (018.954.453-88); Francisca Jailine de Franca Silva (022.915.032-27); Francisca Martins Silva Cruz (042.918.261-92); Francisco Barbosa de Sousa (023.417.302-56); Francisco Igor da Luz Cavalcante (043.784.773-00); Francisco Irlando Macedo dos Santos Junior (057.193.283-51); Francisco Jairton de Oliveira (027.555.693-01); Francisco Romario Silva Rodrigues (036.924.113-40); Francisco Vitta Firmino (015.721.756-64); Francisco Walisson do Nascimento Souza (608.346.903-14); Francisco Wilton Nunes Brandao (058.049.633- 33); Gabriel Adriano Madureira Ferreira (120.559.826-05); Gabriel Andrade Gradin Mattos Xavier (150.929.657-38); Gabriel Andrade Ouvernei (181.966.667-05); Gabriel Angelo de Melo Pires (165.369.637-09); Gabriel Antunes Pereira Magalhaes (177.561.937-09); Gabriel Augusto Almeida Brescia (156.925.226-24); Gabriel Batista dos Santos (049.108.051-41); Gabriel Berimba Riedi (039.443.982-11); Gabriel Cardoso Soares (062.879.351-03); Gabriel Cesar Martins Krull (084.972.706-57); Gabriel Ferreira Gregorio (143.102.917-32); Gabriel Gomes Borchardt (062.658.531-71); Gabriel Lima Bezerra (086.411.863-52); Gabriel Palma Furtado (127.060.717-02); Gabriel Pereira do Lago (062.744.421-03); Gabriel Pinheiro da Rocha (035.333.663-75); Gabriel Silva Brum Peixoto de Oliveira (103.702.217-37); Gabriel de Aguiar Mendonca (121.762.447-37); Gabriela Martins Ribeiro Borges (045.449.401-76); Gabriela Souto Chagas (033.440.480-07); Gabriella dos Santos Lourenzo Mathias (155.298.637-36); Gabrielle Evangelista da Silva (127.306.517-48); Gabrielly Cardoso de Almeida (063.583.321-20); Gianni Collaro (902.117.827-34); Giovanna Veloso Ribeiro (704.684.381-30); Giovanni Lucio Amaral Marcondes (022.645.311-18); Giselle Ramona Barreto Novaes de Oliveira (800.415.741- 68); Glaucia Marques Cordeiro (025.578.221-75); Glaucione Silva Santana (024.794.871- 30); Gleice Laureano Castro Lopes (016.940.001-84); Graciele Conrado dos Santos (028.997.832-70); Guardiana da Mota Queiroz (622.198.203-00); Guilherme Augusto Pereira Sousa (078.319.083-23); Guilherme Braido (185.119.977-25); Guilherme Figueiredo Alves (157.531.527-08); Guilherme Lemos Pereira de Paula e Silva (131.200.236-04); Gustavo Andre de Morais (042.303.041-88); Gustavo Borges Alencar (705.319.731-07); Gustavo Diego de Oliveira Nunes (147.317.256-07); Gustavo Gomes Pinto Carapia (142.377.487-66); Gustavo Rocha Lima Mendonca (107.169.577-01); Gustavo Teixeira Reyes (117.599.086-81); Gustavo Valadao Ferreira Duarte (098.902.956-52); Gustavo Vinicius dos Santos Espindula (030.698.301-02); Gustavo da Silva de Souza Correa (134.830.517-75); Gutierres Samon Teixeira dos Santos (067.109.623-00); Halisson Ferreira de Araujo (144.212.307-90); Hamilton D Alcantara e Almeida (018.019.236-12); Hamilton Junior de Barros Silva (735.443.021-87); Heitor Pereira Torrini (119.042.057-04); Helena Maira de Oliveira (114.433.826-39); Henrique Graca Bardanachvili (191.093.137-37); Henrique Soiti Couto Sato (070.773.026-01); Herminio Fernando Cerqueira Santos (099.046.796-14); Heury Hony da Conceicao (609.949.043-47); Higor da Silva Freitas (071.959.731-58); Hilda Maira Lopes de Figueiredo (011.334.591-70); Hugo Alexandre Souza (142.414.917-74); Iadara Felippe Cordeiro (105.665.266-70); Ian Rodrigues Marcena (171.097.167-32); Iasmim Moura Silva Arlindo (153.033.937-55); Ieda Silva de Souza (851.987.307-34); Igor Caminha Fiuza Pequeno Silveira (056.340.021-84); Igor Cesar da Silva (116.210.886-00); Igor Eduardo Fernandes (111.886.416-62); Indira Luiza Bedoni Galvao (154.280.817-08); Ingrid Beatriz Costa (114.331.666-58); Ingrid Silva Rodrigues (076.760.247-14); Isabel Brandao Mendes (070.147.693-16); Isabel de Almeida Alt (129.318.427-61); Isabela Gomide Espindula (063.006.551-99); Izaias Oliveira do Nascimento Junior (042.517.023-36); Jacqueline Costa Alves (017.848.351-61); Jade Feitosa Belo (607.780.423-16); Jair da Silva (820.242.007-53); Jairo Sousa Almeida (040.393.992-50); Jakson da Silva Neto (068.679.266-14); Jalison Dalton da Silva Rodrigues (612.702.783-71); Jamile Lage Lopes (054.009.831-03); Janio Eduardo de Araujo Lima (706.779.361-09); Jean Hebert Veloso Braz (119.958.066-09); Jeferson Thomas Carmona (980.100.851-20); Jefferson Jorge Andrade da Costa (143.236.737-44); Jeison Barbosa Avellar da Costa (085.700.547-26); Jessica Byanca Fernandes Barros Noleto (056.251.043- 52); Jessica Carvalho e Silva (046.404.413-80); Jessica Francisco dos Santos (154.698.617- 08); Jessica Maria da Costa Barreiros (057.812.621-48); Jessika Martins da Conceicao (151.351.057-60); Jessila Aparecida Gomes Ambrosio (096.768.006-94); Jessyca Cristina do Nascimento (126.494.666-00); Jhenifer Machado de Sousa (005.446.582-64); Joan de Souza Portela (167.348.427-11); Joana D Arc Alves Batista Morais (527.037.111-15); Joana Pereira de Souza (131.052.247-26); Joanna Cruz (167.722.207-73); Joao Araujo Santos (021.500.323-33); Joao Batista Maciel de Paulo (053.961.933-79); Joao Batista de Souza Neto (055.441.791-07); Joao Carlos Cavalcante Santos (029.958.883-12); Joao Carlos de Castro dos Santos (012.904.542-05); Joao Crisostomo Siqueira de Castro (033.987.243-88); Joao Francisco Marques Oliveira (044.309.893-03); Joao Gabriel Felicio Najar (039.302.432-61); Joao Gabriel Martins de Miranda (707.362.851-05); Joao Leonardo Ohasi Amorim (130.305.006-40); Joao Lucas Dal Col Souza (147.892.187-08); Joao Lucas Rodrigues Abreu (173.235.007-88); Joao Luis de Barros Arantes (041.477.687-92); Joao Marcos Brito Rodrigues (618.205.503-03); Joao Marcos de Mello Ramirez Medina (174.115.887-76); Joao Nelio Moraes Gregorio (000.017.893-41); Joao Paulo de Castro Vasconcelos Costa (017.789.973-50); Joao Pedro Ribeiro Martins (147.886.337-44); Joao Pedro Santos de Oliveira (170.228.917-61); Joao Victor Ferreira Neves (157.242.927-50); Joao Victor Mendes Souza (148.920.257-98); Joao Victor Tofani Figueiredo (078.002.196-