DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 UNIDADES Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia - CDERM Centros de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE Hospital Geral César Cals - HGCC Hospital Geral de Fortaleza - HGF Hospital Infantil Dr Albert Sabin - HIAS Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará - IPC Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Centro de Saúde do Meireles - CSM Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Serviço de Verificação de Óbitos - SVO ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 5º, INCISO II, ALÍNEA B, INCISO III, ALÍNEA A e §4º DA PORTARIA 1875/2023

PORTARIA N°1897/2023-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 24001.041685/2023-05 e 24001.041690/2023-18, RESOLVE CONCEDER para HUGO VICTOR PEREIRA DE SOUSA, Conselheiro Estadual de Saúde, 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), num valor de R$ 354,88 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 709,76 (setecentos e nove reais e setenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 5.513,75 (cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta e cinco centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF no período de 27 a 29 de novembro de 2023, com o objetivo de participar do 11° Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador-RENASTÃO, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1958/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 24001.046941/2023-42 e 24001.046942/2023-97 (Suite), RESOLVE CONCEDER para JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR, Presidente do Conselho Estadual de Saúde, 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), num valor de R$ 354,88 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 177,44 (cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 674,27 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza no valor de R$ 4.888,12 (quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e doze centavos, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade do Rio e Janeiro/RJ, no período de 05 a 07 de dezembro de 2023, para participar da 349ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de dezembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA