DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA 28 R$ 550,0000 R$ 15.400,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 15.400,00 Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231582 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231582 - SESA, Processo VIPROC Nº 01675771/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231582 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA 192 R$ 35.820,8700 R$ 6.877.607,04 2 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 9.000 R$ 1,4100 R$ 12.690,00 3 EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA 1.332 R$ 5,9800 R$ 7.965,36 4 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 720 R$ 2,0000 R$ 1.440,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 6.899.702,40 Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231598 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231598 - SESA, Processo VIPROC Nº 03245766/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231598 – “SESA/COEXE”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2.880 1,4500 4.176,00 5 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 720 1,1000 792,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 4.968,00 Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231041 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20231041 - SESA, Processo VIPROC Nº 04653558/2023 - (Parcial - 11019737/2023), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20231041 – “COOR- DENADORIA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS/SESA”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA 2.860 R$ 10,8365 R$ 30.992,39 4 85.375 R$ 11,0260 R$ 941.344,75 6 14.800 R$ 3,2500 R$ 48.100,00 8 10.900 R$ 14,2702 R$ 155.545,18 3 SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 110.130 R$ 1,3970 R$ 153.851,61 5 JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI 197.500 R$ 2,7135 R$ 535.916,25 7 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 19.300 R$ 11,6000 R$ 223.880,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 2.089.630,18 Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2023 Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº80/2023 PROCESSO VIPROC Nº04161124/2023 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0014-29, com sede a Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/ Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, do art.63, §§ 1º e 2º da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 113.391,51 (CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), junto a SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 424/2022, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria VIGILÂNCIA ARMADA e DESARMADA, referente ao período de 01 de março de 2023 a 09 de março de 2023, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL